Emergências

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Despesas Empenhadas (COVID-19)

Despesas empenhadas referente ao combate ao Coronavírus contendo numero do empenho, fornecedor, valor da despesa e objeto.

Ordens de Compras (COVID-19)

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Relação de pagamentos, empenhos, autorizações de fornecimento e contratos, relacionados ao combate do COVID-19.

Receitas (COVID-19) (Documentos)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Ratificações de Dispensas (COVID-19)

Ratificações das dispensas de licitação, referentes a contratações/aquisições relacionadas ao combate ao COVID-19 (documentos).

Legislação / Contratos / Recomendação (COVID-19)

Decretos, Portarias, Recomendações, Leis e demais normas pertinentes ao combate ao Coronavírus (COVID-19).

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