Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ALIMENTACAO COLETIVO COM 04 LUGARES.CONJUNTO ALIMENTACAO COLETIVO COM 04 LUGARES. Tampo retangular com quatro cavidades para colocacao das cadeiras medindo : 330 mm x 250 mm confeccionado em mdp de 18 mm revestidos em laminado melaminico de baixa pressao de 0,8 de espessura, encabecado com fita de borda em pvc de 2,00 mm e raio frontal de 400 mm concavo medindo : 700 mm x 206 mm nas medidas finais do tampo de ( c 1,81 mts x l 0,90 mts x h 730 mm) fixados a estrutura com parafusos de rosca maquina m6 ou m8 em buchas americanas cravadas na face inferior tampo da mesa. Estrutura metalica autoportante, desmontavel, confeccionada com 02 pes laterais em aco carbono, sendo base em sapata estampada com espessura de 2 mm, medindo 25 x 580 x 65 mm, 02 colunas verticais em tubo de 58 x 29 mm com espessura minima de 1,2 mm, travessa de apoio de tampo em tubo 30 x 20 mm, com espessura minima de 1,2 mm, dois suportes das travessas verticais em formato de U com 3 furos oblongo, medindo 44 x 100 mm, com espessura de 1,2 mm. Travessas em tubo de aco 50 x 30 mm, com espessura minima de 1,2 mm, em cada extremidade deve possuir 3 buchas para fixacao de parafusos M6 ou M8, rosa maquina, para fixacao nos pes laterais, sendo toda estrutura metalica pintada em pintura eletrostatica a po inserida em processo quimico de tratamento com anticorrosivo, desengraxante, removedor de ferrugem e fosfatizante e secagem em estufa a 210 cº. Assentos em peca unica estilo concha confeccionados em resina plastica nas medidas de (c 23 cm x l 34,5 cm x h 22 cm ) para criancas de ate 04 anos com peso ate 17 kg coloridas e com capa lavavel e cinto de seguranca de 03 pontas, confeccionado em poliamida. Acompanha uma cadeira giratoria sem bracos para monitora. Cadeir giratoria sem braco. Assento com caracteristica de pouca ou nenhuma conformacao em sua base para garantir alternancia postural e borda frontal arredondada para nao prejudicar a circulacao sanguinea dos membros inferiores do usuario, em conformidade com Norma Regulamentadora nº 17, Portaria MTPS nº 3.751 de 1990 do Ministerio do Trabalho e Emprego, subitem 17.3.3, alineas b), e c). Espaldar provido de raio de curvatura minimo de 400 mm e conformacao anatomico para apoio da regiao lombar do usuario (em consonancia com disposto no item 17.3.3, alinea da Norma Regulamentadora nº 17 do Ministerio do Trabalho e Emprego, regulamentada pela Portaria nº MTPS 3.751, de 1990). Dimensoes minimas de encosto: 360 de extensao vertical; 410 de largura; 35 mm de espessura minima da espuma. Dimensoes minimas de assento: 425 mm de profundidade ; 460 mm de largura de superficie; 40 mm de espessura minima da espuma. Haste de juncao do encosto manufaturada em chapa de aco carbono ABNT 1008/1020 com espessura minima de 6,35 mm e largura de 80 mm, com vinco interno de reforco estrutural e angulacao de 10 graus. TOLERANCIAS DIMENSIONAIS Asseguradas as condicoes de montagem dos moveis, sem prejuizo da funcionalidade destes ou de seus componentes, serao admitidas tolerancias conforme estabelecido a seguir: - Tolerancias dimensionais indicadas nos projetos e/ou nas Especificacoes; - Mais ou menos (+/-) 3mm para partes estruturais, quando as tolerancias nao estiverem indicadas nas especificacoes; - Mais ou menos (+/- )1mm para furacoes e raios, e 1° para angulos, quando as tolerancias nao estiverem indicadas nas especificacoes; - Mais ou menos (+/-) 1,5mm para componentes injetados, quando as tolerancias nao estiverem indicadas no projeto ou nas especificacoes. Obs.: Nos componentes plasticos, as variacoes decorrentes das contracoes dos materiais devem ser dimensionadas de modo a atender as tolerancias especificadas no item acima. Espessuras de chapa de aco e bitolas construtivas de tubos devem seguir tolerancias normativas conforme Normas ABNT.3,0000R$ 4.628,89R$ 13.886,67
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
01/08/2024 0005827/2024 Original009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 13.886,67
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/08/2024 0005827/2024 0008142/2024 OriginalOrcamentario009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 13.720,03
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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