Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal14/10/20252025AgostoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023 NO PERCENTUAL CALCULADO DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO).1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142-2023_redacted.pdf962.24 KB
Mensal14/10/20252025AgostoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.1º APOSTILAMENTO AO CONTRATATO Nº 160-2024_redacted.pdf536.05 KB
Mensal14/10/20252025AgostoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023.1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-2023_redacted.pdf677.52 KB
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Mensal14/10/20252025AgostoO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2023.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2023_redacted.pdf448.51 KB
Mensal14/10/20252025AgostoO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-2023_redacted.pdf890.95 KB
Mensal14/10/20252025AgostoO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023.3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2023_redacted.pdf930.81 KB
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