Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2021JaneiroCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS E COORDENADORIAS...CONTRATO 002.21 - SEAD - MARMITEX - ANDREIA BERMUDES CAMPOS 03924103704 - ME - 07.01.pdf0,82MB18/01/2021
Mensal2021JaneiroCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DE BRAGANÇA NA COMUNIDADE DE BRAGANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. CONTRATO 001.21 - PAVIMENTAÇÃO LADEIRA DE BRAGANÇA - J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS ME-ME - ME - 06.01.pdf0,79MB18/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 005/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EPP – PROROGAÇÃO DO PRAZO....TERMO ADITIVO 005.20 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.19 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA - ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EPP -30.12.pdf0,52MB18/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 049/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ...TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 049.19 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI ME - SECRETARIA DE FINANÇAS - 30.12.pdf0,51MB18/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 003/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA OBSERV OBRAS E SERVICOS EIRELI ME – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.TERMO ADITIVO 003.20 AO CONTRATO 109.19 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - OBSERV OBRAS E SERVICOS EIRELI ME - 30.12.pdf0,52MB18/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 003/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 001/2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. JULIO CÉZAR SILVA.TERMO ADITIVO 003.20 AO CONTRATO 001.18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JULIO CÉZAR SILVA - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 30.12.pdf0,51MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DE OUTRO LADO A EMPRESA Q A TURISMO LTDA - ME – PRORROGAÇÃO DO PRAZO.TERMO ADITIVO 001.20 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO 028.2020 - Q A TURISMO LTDA - ME - 29.12.pdf0,52MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 005/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 056/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. GERMANO DUMMER.TERMO ADITIVO 005.20 AO CONTRATO 056.16 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERMANO DUMMER - ESTÚDIO DE MÚSICA DO GRUPO CULTURAL BRASIL TAMBORES - 29.12.pdf0,62MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 102/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. CLAUDIO LEONOR ALVARENGA.TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 102.2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO LEONOR ALVARENGA - CREAS - 29.12.pdf0,62MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 004/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 066/2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. ACIVALDO SERGIO GONÇALVES FERRO.TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 066.18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ACIVALDO SERGIO GONÇALVES FERRO - SEDE DO NAC - 29.12.pdf0,52MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 004/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 026/2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. ANTONIO JOSÉ DEPIANTE.TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 026.18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ANTONIO JOSÉ DEPIANTE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 29.12.pdf0,52MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DE OUTRO LADO O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE/ES – PR..TERMO ADITIVO 001.20 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO 063.2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE ES - 22.12.pdf0,53MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 024/2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. PAULO ROBERTO ALDRIGUES.TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 024.18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAULO ROBERTO ALDRIGUES - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - 21.12.pdf0,51MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 003/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA ITASIS INFORMATICA LTDA - ME – ACRÉSCIMO DE VALOR.TERMO ADITIVO 003.20 - REAJUSTE DE VALOR - CONTRATO 022.2019 - ITASIS INFORMÁTICA LTDA - ME - 16.12.pdf0,53MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 025/2020 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA GUALIMP – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.– PROROGAÇÃO DE PRAZOTERMO ADITIVO 001.20 AO CONTRATO 025.20 - PROROGAÇÃO DE PRAZO - GUALIMP – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP - 16.12.pdf0,52MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA CONSTRUTORA AVILA LTDA - ME – PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUTERMO ADITIVO 001.20 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074.20 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - CONSTRUTORA AVILA LTDA - ME - 15.12.pdf0,52MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA VASCONCELLOS CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA.TERMO ADITIVO 004.20 - ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 081.2019 -VASCONCELLOS CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - 14.12.pdf0,51MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 002/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA FORCA CONSTRUTORA LTDA - EPP – ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITAT....TERMO ADITIVO 002.20 - SEE - REFORMA ESCOLA DJALMA GAEDE - REPLANILHAMENTO ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO E INCLUSÃO DE ITENS- FORCA CONSTRUTORA LTDA - EPP - 10.12.pdf1,23MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 002/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DE OUTRO LADO O SR. GABRIEL FARDIN PEREIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO.TERMO ADITIVO 002.20 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO 170.2018 - GABRIEL FARDIN PEREIRA - 07.12.pdf0,51MB15/01/2021
Mensal2020DezembroTERMO ADITIVO Nº 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 021/2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O SR. DORIVAL RUY – PROROGAÇÃO DE PRAZO.TERMO ADITIVO 004.20 AO CONTRATO 021.18 - PROROGAÇÃO DE PRAZO - DORIVAL RUY - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 07.12.pdf0,51MB15/01/2021
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