Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Menu
COVID-19
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas Empenhadas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Ratificações de Dispensas (COVID-19)
Legislação / Contratos / Recomendação (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Atos de Autorização de Contratação (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Autorização de Fornecimento
Fiscais de Contratos
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Licenciamento Ambiental
Estudos e Relatórios de Impacto
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Semoventes
Bens Intangíveis
Frota
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Vantagens e Benefícios (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Orçamento
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública
Avaliação do PPA (Documentos)
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Lista de Estagiários
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
Concursos Públicos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Demais Documentos de Pessoal (Documentos)
Termo de Compromisso de Estágio (Documentos)
Retificação de Contrato (Documentos)
Termo de Concessão (Documentos)
Rescisão de Termo de Outorga (Documentos)
Atos Normativos
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Leis Ordinárias
Legislação Online
Institucional
Código de Ética (Documentos)
Agenda do Prefeito
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Imprensa Oficial
Fale Conosco
Controle Interno
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Instituto de Santa Leopoldina - IPSL
Legislação Específica
Portarias (Documentos)
Política Anual de Investimentos
Cálculo Atuarial
Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
Saúde
Audiências Públicas
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde (PAS)(Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Medicamentos de Alto Custo
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Plano de Contingência (Documentos)
Educação
Portarias Específicas (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
Fórum Municipal de Educação (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal do Plano Diretor
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Tutelar
Ouvidoria Municipal e Acesso à Informação
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Ouvidoria
e-SIC
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
Regulamentação Municipal (Documentos)
Gabinete do Prefeito (Documentos)
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Casa do Cidadão(Documentos)
Coordenadoria de Comunicação (Documentos)
Coordenadoria de Controle e Transparência (Documentos)
Procuradoria Geral do Município
Coordenadoria de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Coordenadoria de Transportes (Documentos)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Instituto de Previdência de Santa Leopoldina (Documentos)
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Dicas
Início
Receitas
Renúncias/Incentivos Fiscais
Renúncias/Incentivos Fiscais
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
05/04/2024
2023
INFORMATIVO - Declaração em relação a incentivos fiscais - Exercício 2023.
LCARE 2023.pdf
0,47MB
Anual
28/07/2023
2020
INFORMATIVO - Declaração em relação a incentivos fiscais - Exercício 2020.
LCARE 2020.pdf
0,47MB
Anual
28/07/2023
2021
INFORMATIVO - Declaração em relação a incentivos fiscais - Exercício 2021.
LCARE 2021.pdf
0,22MB
Anual
28/07/2023
2022
INFORMATIVO - Declaração em relação a incentivos fiscais - Exercício 2022.
LCARE 2022.pdf
0,22MB
Página 1 de 1 (4 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS