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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 989640/2025/MESP/CAIXA - Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Santa Leopoldina/ES | 08 - CR 989640_-_1107554-89_-_MESP-CAIXA - GINASIO POLIESPORTIVO.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 987990/2025 - O presente Convênio tem por objeto Infraestrutura rural compreendendo pavimentação de estradas vicinaisrurais no Município de Santa Leopoldina/ES | 07 - CONVÊNIO 987990 - MIDR - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | TERMO DE COMPROMISSO Nº 986724/2025/MCIDADES/CAIXA - O presente Termo de Compromisso tem por objeto “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES” a ser realizada no município de Santa Leopoldina/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho | 06 - TC 986724 - 1105833-82 - Novo PAC - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM.pdf | 0,92MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978496/2025 - O presente Convênio tem por objeto Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado noPlano de Trabalho | 05 - CONVÊNIO 978496 - MIDR - AQUISIÇÃO PA CARREGADEIRA.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONVÊNIO nº 008/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2025 | 04 - 1º_Termo_Aditivo_ao_Convênio_008-2025_Anexo_PT_0003-2025.pdf | 0,84MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº 008/2025 - SESPORT - O presente convênio tem por objeto a Realização de Evento Corrida
de Ruas em Santa Leopoldina conforme plano de trabalho | 03 - CONVÊNIO_Nº_SESPORT-008-2025 - CORRIDA RUAS.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº 014/2025 - O presente convênio tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme
plano de trabalho | 02 - CONVÊNIO_SIGA_Nº_014.2025_-_2025-59BM7 - MEDICAMENTOS.pdf | 1,45MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº 006/2025 - Convênio que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte de passageiros com acessibilidade para atender aos munícipes, conforme o plano de trabalho. | 1 - CONVÊNIO_SIGA_Nº_006.2025_-_2025-XMNZC.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 25/06/2025 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-NCCK8 - Convênio que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e o MUNICÍPIO de SANTA LEOPOLDINA, tendo por objeto Realização de Evento Corrida de Ruas em Santa Leopoldina | TERMO_DE_CONVÊNIO_Nº_008-2025_PM_SANTA_LEOPOLDINA.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001/2025 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001-2025.pdf | 21.81 MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2022 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 070/2022 para prorrogação do prazo de vigência para 30/11/2025 | 16 - 4º ADITIVO PRAZO - CONVENIO 070-2022.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 923667/2021 para 01/04/2025 | 14 - PUBLICAÇÃO ADITIVO CR 923667-2021.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO Nº 964971/2024/MCIDADES/CAIXA - O presente Termo de Compromisso tem por objeto “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.” | 13 - PM Santa Leopoldina - 1095845-20 - Termo de Compromisso Novo PAC - PM Santa Leopoldina - 1095845-20 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2022 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 929278/2022/MAPA/CAIXA - Adequação de estradas vicinais | 12 - PM Santa Leopoldina - 1082828-19 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1082828-19 - Contrato de Repasse 929278.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 923667/2021/MDR/CAIXA - Pavimentação de estradas vicinais | 11 - PM Santa Leopoldina - 1081296-02 - Contrato de Repasse 923667.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 910683/2021/MAPA/CAIXA - Pavimentação, drenagem e sarjetas | 10 - PM Santa Leopoldina - 1076488-04 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1076488-04 - Contrato de Repasse 910683 25 10 2021.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 910411/2021/MAPA/CAIXA - Adequação de estradas vicinais | 09 - PM Santa Leopoldina - 1076292-46 - Contrato de Repasse 910411 25 10 2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 913642/2021/MDR/CAIXA - Infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, de ruas do município de Santa Leopoldina/ES | 08 - PM Santa Leopoldina - 1075826-88 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1075826-88 - Contrato de Repasse 913642.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910683/2021/MAP/CAIXA - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 25 de outubro de 2025 | 07 - Termo Aditivo 01 CR 910683 Santa Leopoldina 09 10 2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 929278/2022/MAP/CAIXA - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 929278/2022/MAP/CAIXA | 06 - TA 001 CR 929278 Santa Leopoldina 04 10 2024.pdf | 0,09MB |