PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas Empenhadas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Ratificações de Dispensas (COVID-19)
    10. Legislação / Contratos / Recomendação (COVID-19)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Atos de Autorização de Contratação (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Autorização de Fornecimento
    6. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    7. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Portal de Compras Públicas
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Licenciamento Ambiental
    18. Estudos e Relatórios de Impacto
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    9. Incentivos - Projetos Culturais
    10. Transferências Federais
    11. Transferências Estaduais
  7. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública
    9. Avaliação do PPA (Documentos)
    10. Audiências Públicas
    11. Consultas Públicas
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Lista de Estagiários
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos Públicos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Demais Documentos de Pessoal (Documentos)
  9. Atos Normativos
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Leis Ordinárias
    4. Legislação Online
  10. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Agenda do Prefeito
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Estrutura Organizacional
    6. Imprensa Oficial
    7. Fale Conosco
  11. Controle Interno
    1. Legislação Específica (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
  12. Instituto de Santa Leopoldina - IPSL
    1. Legislação Específica
    2. Portarias (Documentos)
    3. Política Anual de Investimentos
    4. Cálculo Atuarial
    5. Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
  13. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Programação Anual de Saúde (PAS)(Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Medicamentos de Alto Custo
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
  14. Educação
    1. Portarias Específicas (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
    6. Fórum Municipal de Educação (Documentos)
    7. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde
    2. Conselho Municipal de Educação
    3. Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Assistência Social
    6. Conselho Municipal do Plano Diretor
    7. Conselho Municipal de Política Cultural
    8. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
    9. Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    11. Conselho Municipal do Meio Ambiente
    12. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    13. Conselho Municipal de Turismo
    14. Conselho Tutelar
  16. Ouvidoria Municipal e Acesso à Informação
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Ouvidoria
    7. e-SIC
  17. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal (Documentos)
    3. Gabinete do Prefeito (Documentos)
    4. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
    5. Casa do Cidadão(Documentos)
    6. Coordenadoria de Comunicação (Documentos)
    7. Coordenadoria de Controle e Transparência (Documentos)
    8. Procuradoria Geral do Município
    9. Coordenadoria de Planejamento
    10. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    12. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
    13. Coordenadoria de Transportes (Documentos)
    14. Secretaria Municipal de Educação
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Secretaria Municipal de Assistência Social
    17. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    18. Secretaria Municipal de Esportes
    19. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
    20. Instituto de Previdência de Santa Leopoldina (Documentos)
    21. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS