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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM ÔNIBUS TIPO SEMIURBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAPE Nº 003-2026 - 02 - EDITAL - TRANSPORTE UNIVERSITARIO.pdf0,32MB
Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 002/2026 - AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ESPE Nº 002-2026 - 02 - EDITAL - AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR.pdf0,33MB
Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - Aquisição de TABLETSPE Nº 001-2026 - 02 - EDITAL - TABLETS SAÚDE.pdf0,30MB
Não se Aplica29/12/20252025 04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf0,18MB
Não se Aplica29/12/20252025 04 - PE Nº 021-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA04 - PE Nº 021-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.pdf0,25MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 020-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 020-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf2,25MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,44MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOPE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO.pdf0,19MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 016-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 016-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf0,35MB
Não se Aplica23/12/20252025 PE Nº 014-2025 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - LOTE 11PE Nº 014-2025 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - LOTE 11.pdf0,60MB
Não se Aplica23/12/20252025 PE Nº 014-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAMEPE Nº 014-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME.pdf2,73MB
Não se Aplica23/12/20252025 PE 013-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO - CERTAME REVOGADOPE 013-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO - CERTAME REVOGADO.pdf9,42MB
Não se Aplica23/12/20252025 PE Nº 012-2025 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃOPE Nº 012-2025 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,20MB
Não se Aplica22/12/20252025 PE Nº 009-2025 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃOPE Nº 009-2025 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf1,79MB
Não se Aplica22/12/20252025 CC Nº 003-2025 - 03 - ATA COMPLETA DA SEÇÃO - OKCC Nº 003-2025 - 03 - ATA COMPLETA DA SEÇÃO - OK.pdf0,65MB
Não se Aplica05/12/20252025 PE Nº 026-2025 - 02- EDITAL - EQUIPAMENTOS COZINHA INDUSTRIALPE Nº 026-2025 - 02- EDITAL - EQUIPAMENTOS COZINHA INDUSTRIAL.pdf0,31MB
Não se Aplica05/12/20252025 PE Nº 025-2025 - 02 - EDITAL - EQUIPAMENTOS ROÇAGEM E PODAPE Nº 025-2025 - 02 - EDITAL - EQUIPAMENTOS ROÇAGEM.pdf0,31MB
Não se Aplica27/11/20252025 02 - PE Nº 024-2025 - EDITAL - VAN E VEICULOS02 - PE Nº 024-2025 - EDITAL - VAN E VEICULOS.pdf0,29MB
Não se Aplica27/11/20252025 02 - PE Nº 024-2025 - EDITAL - VAN E VEICULOS02 - PE Nº 024-2025 - EDITAL - VAN E VEICULOS.pdf0,29MB
Não se Aplica27/11/20252025 02 - PE Nº 023-2025 - EDITAL - CONTRATAÇÃO DE LOCUÇÃO02 - PE Nº 023-2025 - EDITAL - CONTRATAÇÃO DE LOCUÇÃO.pdf0,31MB
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