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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica14/04/20262026Não se AplicaHOMOLOGAÇÃO - Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagem07 - PE Nº 004-2026 - HOMOLOGAÇÃO.pdf144.07 KB
Não se Aplica14/04/20262026Não se AplicaADJUDICAÇÃO - Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagem06 - PE Nº 004-2026 - ADJUDICAÇÃO.pdf145.79 KB
Não se Aplica14/04/20262026Não se AplicaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM ÔNIBUS TIPO SEMIURBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAPE Nº 003-2026 - 10 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf146.96 KB
Não se Aplica14/04/20262026Não se AplicaTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM ÔNIBUS TIPO SEMIURBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAPE Nº 003-2026 - 09 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf147.71 KB
Não se Aplica14/04/20262026Não se AplicaATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - Aquisição de TABLETSPE Nº 001-2026 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS.pdf1.06 MB
Não se Aplica01/04/20262026 EDITAL - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - objetivando a pavimentação e drenagem de estradas vicinais nas comunidades de Santo Antônio e Pedra Branca, Zona Rural do Município de Santa Leopoldina/ES, dividida em dois lotes independentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos01 - CE Nº 003-2026 - EDITAL - ARP PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM.pdf0,45MB
Não se Aplica01/04/20262026 CE Nº 002-2026 - Edital - Registro de Preço do Serviço de Pavimentação e Drenagem em vias rurais no Município de Santa Leopoldina01 - CE Nº 002-2026 - EDITAL - PAVIMENTAÇÃO RURAL.pdf0,44MB
Não se Aplica01/04/20262026 02 - PE Nº 009-2026 - EDITAL - AQUISIÇÃO DE VAN02 - PE Nº 009-2026 - EDITAL - AQUISIÇÃO DE VAN.pdf0,35MB
Não se Aplica26/03/20262026 02 - CE Nº 001-2026 - EDITAL - QUADRA DE AREIA DO FUNIL02 - CE Nº 001-2026 - EDITAL - QUADRA DE AREIA DO FUNIL.pdf0,62MB
Não se Aplica26/03/20262026 02 - PE Nº 008-2026 - EDITAL - DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS02 - PE Nº 008-2026 - EDITAL - DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf0,34MB
Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 007/2026 - Registro de Preço visando futura aquisição de materiais de expediente, escritório e periféricos de informática.02 - PE Nº 007-2026 - EDITAL - MATERIAIS DE EXPEDIENTE.pdf0,31MB
Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, ORNAMENTAÇÃO E ARRUMAÇÃO DO CORPO, E TRANSLADO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL02 - PE Nº 006-2026 - EDITAL - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.pdf0,30MB
Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 005/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.02 - PE Nº 005-2026 - EDITAL - AR CONDICIONADO.pdf0,49MB
Não se Aplica05/03/20262026 Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagemPE Nº 003-2026 - 05 - EDITAL - TRANSPORTE UNIVERSITARIO - REPUBLICAÇÃO.pdf0,29MB
Não se Aplica23/02/20262026 Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagem02 - PE Nº 004-2026 - EDITAL - MANILHAS E PRANCHÕES.pdf0,34MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃOPE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃO.pdf0,15MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃOPE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃO.pdf0,28MB
Não se Aplica05/02/20262025 04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS.pdf0,25MB
Não se Aplica05/02/20262025 04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS.pdf0,25MB
Não se Aplica05/02/20262025 05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,30MB
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