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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 007/2026 - Registro de Preço visando futura aquisição de materiais de expediente, escritório e periféricos de informática.02 - PE Nº 007-2026 - EDITAL - MATERIAIS DE EXPEDIENTE.pdf0,31MB
Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, ORNAMENTAÇÃO E ARRUMAÇÃO DO CORPO, E TRANSLADO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL02 - PE Nº 006-2026 - EDITAL - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.pdf0,30MB
Não se Aplica12/03/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 005/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.02 - PE Nº 005-2026 - EDITAL - AR CONDICIONADO.pdf0,49MB
Não se Aplica05/03/20262026 Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagemPE Nº 003-2026 - 05 - EDITAL - TRANSPORTE UNIVERSITARIO - REPUBLICAÇÃO.pdf0,29MB
Não se Aplica23/02/20262026 Edital - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para manutenção de estradas vicinais, pontes de madeira e sistemas de drenagem02 - PE Nº 004-2026 - EDITAL - MANILHAS E PRANCHÕES.pdf0,34MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃOPE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃO.pdf0,15MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃOPE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃO.pdf0,28MB
Não se Aplica05/02/20262025 04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS.pdf0,25MB
Não se Aplica05/02/20262025 04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS.pdf0,25MB
Não se Aplica05/02/20262025 05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,30MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 019-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - KIT ESCOLARPE Nº 019-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - KIT ESCOLAR.pdf0,31MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 015-2025 - 03 - ATA DA SESSÃOPE Nº 015-2025 - 03 - ATA DA SESSÃO.pdf0,27MB
Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM ÔNIBUS TIPO SEMIURBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAPE Nº 003-2026 - 02 - EDITAL - TRANSPORTE UNIVERSITARIO.pdf0,32MB
Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 002/2026 - AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ESPE Nº 002-2026 - 02 - EDITAL - AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR.pdf0,33MB
Não se Aplica13/01/20262026 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - Aquisição de TABLETSPE Nº 001-2026 - 02 - EDITAL - TABLETS SAÚDE.pdf0,30MB
Não se Aplica29/12/20252025 04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf0,18MB
Não se Aplica29/12/20252025 04 - PE Nº 021-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA04 - PE Nº 021-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.pdf0,25MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 020-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 020-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf2,25MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,44MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOPE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO.pdf0,19MB
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