Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal16/04/20242024MarçoATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSPE 005-2024 - 04 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,40MB
Mensal16/04/20242024MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA (LOTES FRACASSADOS PE 025/2023), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PE 004-2024 - 04 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,36MB
Mensal16/04/20242024Fevereiro2ª ATA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE/LIMPEZA, NA FORMA DE CESTA BÁSICAPE Nº 002-2024 - 05 - ATA FINAL.pdf0,35MB
Mensal16/04/20242024Fevereiro1ª ATA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE/LIMPEZA, NA FORMA DE CESTA BÁSICAPE Nº 002-2024 - 04 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,34MB
Mensal16/04/20242024FevereiroATA DE REALIZAÇÃO - EDITAL - PE 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O ANO DE 2024PE 001-2024 - 03 - ATA FINAL COMPLETA.pdf0,70MB
Mensal16/04/20242024AbrilEDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PE 007-2024 - 01 - EDITAL - AQUISIÇÃO UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA.pdf1,67MB
Mensal16/04/20242024AbrilPARECER JURÍDICO – EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PE 007-2024 - 00 - PARECER JURIDICO - EDITAL.pdf0,35MB
Mensal16/04/20242024AbrilEDITAL – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES E MUDAS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ESPE 006-2024 - 01 - EDITAL SRP 006-2024 - AQUISIÇÃO FLORES.pdf1,25MB
Mensal09/04/20242024MarçoATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO, FUNDAMENTAL II, FUNDAMENTAL I E ALFABETIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, ALÉM DA EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PE 003-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf0,34MB
Mensal04/03/20242024FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSPE 005-2024 - 02 - EDITAL - AQUISIÇÃO EQUIP ODONTOLOGICOS.pdf1,67MB
Mensal04/03/20242024FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO, FUNDAMENTAL II, FUNDAMENTAL I E ALFABETIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, ALÉM DA EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PE 003-2024 - 02 - EDITAL - CONCURSO PUBLICO.pdf1,63MB
Mensal04/03/20242024FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE/LIMPEZA, NA FORMA DE CESTA BÁSICAPE Nº 002-2024 - 02 - EDITAL - AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS.pdf0,88MB
Mensal27/02/20242024FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA (LOTES FRACASSADOS PE 025/2023), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PE 004-2024 - 02 - EDITAL - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS COZINHA.pdf1,24MB
Mensal07/02/20242024FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O ANO DE 2024PE 001-2024 - 01 - EDITAL - AQUISIÇÃO MERENDA ESCOLAR.pdf2,32MB
Mensal26/01/20242024JaneiroPREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET, NA VELOCIDADE TOTAL DE 1GBPS MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO CONFORME O ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERENCIA, USANDO INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PAR TRANÇADO E NANOSTATION, CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO II, INTERLIGAÇÃO DA REDE ENTRE AS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESESPE 028-2023 - 04 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,32MB
Mensal26/01/20242024JaneiroATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO COM TARJA MAGNÉTICA OU COM CHIP, DESTINADOS A PAGAMENTO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPE 027-2023 - 03 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,32MB
Mensal26/01/20242023DezembroATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADO IPBX BASEADO EM PLATAFORMA ASTERISK, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 (TREZENTOS) RAMAIS IPS, 60(SESSENTA) TRONCO SIP, PARA ATÉ 5 OPERADORAS SIP, SERVIÇOS DE URA (UNIDADE DE RESPOSTA AUDÍVEL COM 20 NÍVEIS DE ATENDIMENTO) BILHETAGEM, TARIFAÇÃO (SEM LICENÇA DE USO), WEBRTC (SOFTPHONE INTEGRADO AO NAVEGADOR DE INTERNET), SEGURANÇA, GRAVAÇÃO DE LIGAÇÕES PARA TODOS OS RAMAIS IPS, PESQUISA DE SATISFAÇÃO, DISCADOR DE CHAMADA ( COM 10 CAMPANHAS), FILAS DE ATENDIMENTO (12 FILAS), POSIÇÃO DE ATENDIMENTO (30 PAS), RELATÓRIOS GERENCIAIS BEM COMO DASHBOARD DE MONITORAMENTO, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIDOR DE IPBX PE 026-2023 - 07 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,34MB
Mensal15/01/20242023DezembroATA DO SISTEMA - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPE 025-2023 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,40MB
Mensal02/01/20242023DezembroCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLIDNA (ES) E O BANCO DO BRASIL S.A.. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196-2023 - OBN-tarjado.pdf0,77MB
Mensal02/01/20242023DezembroEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET, NA VELOCIDADE TOTAL DE 1GBPS MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO CONFORME O ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERENCIA, USANDO INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PAR TRANÇADO E NANOSTATION, CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO II, INTERLIGAÇÃO DA REDE ENTRE AS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESESPE 028-2023 - 02 - EDITAL PE 028-2023 - SERVIÇO DE INTERNET.pdf3,48MB
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