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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃOPE Nº 026-2025 - 05 - ATA DA SESSÃO.pdf0,15MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃOPE Nº 025-2025 - 04 -ATA DA SESSÃO.pdf0,28MB
Não se Aplica05/02/20262025 04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS04 - PE Nº 024-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - VAN E VEICULOS.pdf0,25MB
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Não se Aplica05/02/20262025 05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR05 - PE Nº 022-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,30MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 019-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - KIT ESCOLARPE Nº 019-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - KIT ESCOLAR.pdf0,31MB
Não se Aplica05/02/20262025 PE Nº 015-2025 - 03 - ATA DA SESSÃOPE Nº 015-2025 - 03 - ATA DA SESSÃO.pdf0,27MB
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Não se Aplica29/12/20252025 04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO04 - PE Nº 023-2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.pdf0,18MB
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Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃOPE Nº 018-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,44MB
Não se Aplica29/12/20252025 PE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOPE Nº 017-2025 - 03 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO.pdf0,19MB
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