Atualizado em: 19/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
  21/03/2024CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04CONTRATO DE REPASSE Nº 910683/2021/MAPA/CAIXA - PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SARJETAS NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA. OBS. CONTRATO DE REPASSE LANCADO NO SISTEMA INTEMPESTIVAMENTE21/03/202425/10/2024R$ 239.000,00R$ 250,00
  09/02/2024FEDERACAO DE ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA-FEAFS15.559.280/0001-40O presente Termo de Fomento tem por finalidade estabelecer os termos de compromisso entre as partes para liberacao de recursos financeiros para a FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS09/02/202408/02/2025R$ 180.000,00R$ 0,00
  02/01/2024APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPO07.748.325/0001-04O presente Termo de Colaboracao tem por objeto estabelecer as condicoes,metas e cronograma para a execucacao de atividades na area de Assistencia Social,conforme detalhado em Termo de Referencia.02/01/202431/12/2024R$ 430.000,00R$ 0,00
  02/01/2024APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPO07.748.325/0001-04O presente Termo de Colaboracao tem por objeto estabelecer as condicoes, metas e cronograma para a execucacao de atividades na area de Assistencia Social, conforme detalhado em Termo de Referencia.02/01/202431/12/2024R$ 430.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.279.000,00 Total R$ 250,00
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