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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Atualizado em: 28/11/2025 08:47:18

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  13/11/2025IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU21.038.284/0001-85O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade para apoio a realizacao do evento Mistura Capixaba , conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo I.13/11/202530/11/2025R$ 149.800,00R$ 0,00
  07/08/2025IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU21.038.284/0001-85O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade para apoio a realizacao do evento "Moto Rock Festival - Santa Leopoldina", conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo 1.07/08/202530/09/2025R$ 99.130,00R$ 0,00
  07/08/2025IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU21.038.284/0001-85O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade para apoio a realizacao do evento "Moto Rock Festival - Santa Leopoldina", conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo 1.07/08/202530/09/2025R$ 99.130,00R$ 0,00
  04/06/2025FEDERACAO DE ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA-FEAFS15.559.280/0001-40O presente Termo de Fomento tem por finalidade estabelecer os termos de compromisso entre as partes para liberacao de recursos financeiros para a FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, inscrita no CNP04/06/202531/12/2025R$ 176.200,86R$ 0,00
  04/06/2025FEDERACAO DE ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA-FEAFS15.559.280/0001-40O presente Termo de Fomento tem por finalidade estabelecer os termos de compromisso entre as partes para liberacao de recursos financeiros para a FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, inscrita no CNP04/06/202531/12/2025R$ 176.200,86R$ 0,00
  27/05/2025APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPO07.748.325/0001-04O objeto do presente Termo de Fomento e a execucao do projeto VIVENCIARTE APAE visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, para realizacao de acoes complementares ao Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos/SCFV conform27/05/202527/05/2027R$ 100.000,00R$ 0,00
  27/05/2025APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPO07.748.325/0001-04O objeto do presente Termo de Fomento e a execucao do projeto VIVENCIARTE APAE visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, para realizacao de acoes complementares ao Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos/SCFV conform27/05/202527/05/2027R$ 100.000,00R$ 0,00
  23/05/2025IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU21.038.284/0001-85O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade para apoio a realizacao do evento ExpoGengibre , conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo I.23/05/202530/09/2025R$ 150.384,20R$ 0,00
  23/05/2025IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU21.038.284/0001-85O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade para apoio a realizacao do evento ExpoGengibre , conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo I.23/05/202530/09/2025R$ 150.384,20R$ 0,00
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