Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2018 Regulamenta os procedimentos do registro da frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES. IN DRH Nº 002-2018 - Ponto Eletronico.pdf0,38MB19/09/2018
Não se Aplica2018 INSTITUIR PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOSIN STR 002-2018 - Regulamenta cobrança multa transito.pdf4,44MB24/08/2018
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPG 001/2018 - DISCIPLINA E PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.INSTRUÇÃO NORMATIVA SPG 001-2018 - PROTOCOLO.pdf0,73MB08/06/2018
Não se Aplica2018 IN STR Nº 001/2015 - Normatiza os procedimentos de controle para a regulamentação da frota de veículos e do Sistema de Transporte da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. IN STR 001-2015.pdf0,62MB16/05/2018
Mensal2018FevereiroINSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações do Poder Executivo do Município de Santa LeopoldinaInstrução Normativa STI 001-2018.pdf0,52MB26/02/2018
Não se Aplica2017 IN SJU 001-2017 disciplina os procedimentos relacionados ao trâmite dos processos administrativos e judiciais a serem observados pelas diversas unidades da estrutura organizacional do Município.INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU 001-2017.pdf0,26MB31/10/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre critérios nos procedimentos para recebimentos, armazenamentos e distribuição de materiais de consumo (médicos hospitalares e odontológicos) e permanentes da Secretaria Municipal de Saúde IN SSP 003-2017 - Recebimento, armazenamento Material Consumo e Permanente.pdf0,40MB30/08/2017
Não se Aplica2017 Padroniza procedimentos para realização de auditorias internas nos setores da Administração Pública.SCI 02 2014 - Auditorias.pdf1,84MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza a produção de Instruções Normativas - Norma das normasIN SCI 01 2013 - Norma das Normas.PDF0,36MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza os procedimentos de controle e acompanhamento dos consórcios, visando o cumprimento da legislação pertinente, com vistas à eficácia e transparencia da aplicação dos recursos públicos. IN SCV 002-2015.pdf0,39MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de Contas – Convênios Recebidos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Leopoldina.IN SCV 001-2015.pdf0,47MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual - PPA.IN SPO 01 2014 - PPA.PDF0,20MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza procedimentos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOAIN SPO 03 2014 - LOA.PDF0,23MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padriniza procedimentos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.IN SPO 02 2014 - LDO.PDF0,16MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padriniza procedimentos operacionais na contabilidade, estabelecendo rotinas. IN SCO 01 2014 - CONTABILIDADE.PDF0,46MB05/06/2017
Não se Aplica2017 Padroniza a rotina interna de controle e acompanhamento de gerenciamento de pessoal com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos do Executivo Municipal. IN DRH 001-2015 - PESSOAL.pdf0,58MB31/05/2017
Não se Aplica2017 Padroniza os procedimentos para o Sistema de Compras, Licitações e Contratos.IN SCL 001-2015 - Compras, Licitações e Contratos.pdf0,53MB31/05/2017
Não se Aplica2017 Padroniza procedimentos para estabelecer ao Poder Executivo Bens Móveis e Imóveis no que tange a Reavaliação, Redução do Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão.IN SPA 005-2014 - REAVALIAÇÃO DE BENS.pdf0,58MB31/05/2017
Não se Aplica2017 Padroniza os procedimentos de rotina interna nos casos de extravio e furto de bens, com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos do Executivo. IN SPA 004-2014 - EXTRAVIOS DE BENS.pdf0,52MB31/05/2017
Não se Aplica2017 Padroniza os procedimentos mínimos a serem observados na cessão, permissão ou alienação de bens pertencentes ao patrimônio municipal.IN SPA 003-2014 - CESSÃO BENS.pdf0,44MB31/05/2017
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS