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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Atualizado em: 19/03/2026 14:09:46

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
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11 891011121314
12 15161718192021
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000021/2026Dispensa2026-K8GF3/202606/02/2026Aquisicao de materiais de limpeza e manutencao para piscina do Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (CCFV)Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.924,85R$ 1.243,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialBarrilha Leve (elevador de PHMinimo de 99 (base seca), livre de impurezas significativas; 90 das particulas entre 0,1 mm e 0,5 mm, garantindo solubilidade rapida e uniforme; Embalagem com 2kgQUILOGRAMA5,0000R$ 16,00R$ 80,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialElevador de alcalinidadeComposicao: Hidrogenocarbonato de sodio (Bicarbonato de sodio) a 100 .QUILOGRAMA5,0000R$ 18,00R$ 90,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialAlgicida de ManutencaoCloreto de Alquil Dimetil Benzil Amonio (quaternario de amonio) ou Poliquaternario de Amonio, com concentracao minima de 10 (m/v); Liquido transparente ou levemente azulado, homogeneo, sem sedimentos; Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1LLITRO2,0000R$ 65,00R$ 130,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialClarificanteSulfato de aluminio polimerizado ou equivalente, com concentracao minima de 10 (m/v); Formula de dupla acao (clarificante e decantador), isenta de cloro ou metais pesados, com acao eficaz em ampla faixa de pH (6,8 a 8,2); Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1L.QUILOGRAMA12,0000R$ 14,00R$ 168,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialCloro GranuladoMultiacao: forte acao desinfetante, algistatico, fungicida, estabilizador de cloro, oxidante, clarificante, estabilizador de pH e alcalinidade;Embalagem com 10kg; Cloro - 45 .QUILOGRAMA5,0000R$ 155,00R$ 775,00
000018/2026Dispensa2026-30SJJ/202604/02/2026AQUISICAO DE FLORES DESTINADAS A ORNAMENTACAO DAS EXPOSICOES AGRICOLAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO A DECORACAO GERAL DOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DURANTE TODO O EXERCICIO DE 2026.Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.143,36R$ 10.696,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialESPONJA FLORAL TIJOLO UNIDADE48,0000R$ 6,50R$ 312,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCRISANTEMO VASO Nº 13 ((Chrysanthemum) UNIDADE80,0000R$ 15,90R$ 1.272,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCALANDIVA VASO Nº 11 (Kalanchoe Blossfeldiana) UNIDADE192,0000R$ 7,90R$ 1.516,80
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialBEGONIA VASO Nº 13 (Begonia) UNIDADE40,0000R$ 39,90R$ 1.596,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialVASO DE CRISANTEMO BOLA BELGA(Dendrathema grandiflorum)UNIDADE80,0000R$ 75,00R$ 6.000,00
000015/2026Dispensa2026-33D3R/202602/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL - S. I. M.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIConcluidaR$ 42.000,00R$ 42.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIM09.595.691/0001-98ServicoSERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL S.I.M.JUNTO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.Mes12,0000R$ 3.500,00R$ 42.000,00
000014/2026Inexigibilidade2026-B74VS/202610/02/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da banda Biquini Cavadao, para se apresentar durante a festa de emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 17 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, as 22:00h, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 180.000,00R$ 180.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA19.370.140/0001-80ServicoContratacao da Banda Biquini CavadaoContratacao da banda Biquini Cavadao para apresentacao musical no evento de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 17/04/2026, com duracao de 1h e 30min, iniciando as 22:00h.UNIDADE1,0000R$ 180.000,00R$ 180.000,00
000011/2026Inexigibilidade2026-LH1B8/202619/01/2026Prestacao de servicos de palestra e formacao para os servidores da Secretaria Municipal de Educacao do municipio de Santa LeopoldinaLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 3.850,00R$ 3.850,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
31.603.841 LARA MIRENY FREITAS PATROCINIO31.603.841/0001-17ServicoPalestra para servidores da educacao. UNIDADE1,0000R$ 750,00R$ 750,00
31.603.841 LARA MIRENY FREITAS PATROCINIO31.603.841/0001-17ServicoFormacao para os professores da educacao..UNIDADE2,0000R$ 1.550,00R$ 3.100,00
000009/2026Dispensa2026-TVFS6/202629/01/2026Aquisicao de 06 (SEIS) TENDAS SANFONADAS, a serem utilizadas pela secretaria de Servicos Publicos, Assistencia Social e EsportesArt. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.290,15R$ 9.904,08
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
000008/2026Dispensa2026-GFSFG/202628/01/2026Aquisicao de 01 (uma) bomba agua tipo caneta, com potencia de 5,5 CV, trifasica, tensao 220 V,Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.387,00R$ 2.685,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA02.803.608/0001-80MaterialBomba agua tipo caneta, 5,5 CV, trifasica, 220 volts, com minimo de 27 estagios, referencia 4Esub UNIDADE1,0000R$ 2.685,00R$ 2.685,00
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