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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Atualizado em: 31/03/2026 14:52:41

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
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HojeLimpar
 
000028/2026Dispensa2025-S6GBS/202616/03/2026AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL ATRAVES DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO TERMO DE CONVENIO Nº 005/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIIaConcluidaR$ 92.893,14R$ 81.569,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialFORMA DE PAO DE FORMA 20X10X10 SEM TAMPA. UNIDADE4,0000R$ 123,00R$ 492,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialSELADORA PEDAL 400 127V LX UNIDADE1,0000R$ 853,00R$ 853,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialCAIXA PLASTICA BRANCA ORGANIZADORA 40 L. UNIDADE4,0000R$ 233,50R$ 934,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialFORMA DE PAO DE FORMA 30X10X10 SEM TAMPA. UNIDADE8,0000R$ 134,00R$ 1.072,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialFRITADEIRA 2 CESTOS 4 LITROS UNIDADE1,0000R$ 1.253,00R$ 1.253,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialBALANCA ELETRONICA, CAPACIDADE: 6KGX2G - 15KGX5G - 32KGX10G. UNIDADE1,0000R$ 1.393,00R$ 1.393,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialCAIXAS HORTIFRUTI 48 L COR BRANCA. UNIDADE10,0000R$ 143,00R$ 1.430,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialEMBALADORA INOX 380MM OS 311FC 127 V. UNIDADE1,0000R$ 1.510,00R$ 1.510,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialLIQUIDIFICADOR 4 LT UNIDADE1,0000R$ 2.360,00R$ 2.360,00
VIVEQ EQUIPAMENTOS LTDA36.423.197/0001-19MaterialFOGAO 2 BOCAS 30X30 BAIXA PRESSAO COM FORNO UNIDADE1,0000R$ 3.100,00R$ 3.100,00
000026/2026Inexigibilidade2026-BD162/202623/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical do Grupo Estripolia, para se apresentar durante a festa de emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 19 de abril de 2026, com duracao de 2 horas, as 15:00, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 25.000,00R$ 25.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ESTRIPOLIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA15.651.792/0001-31ServicoGRUPO ESTRIPOLIA (FESTA 139 ANOS)Apresentacao infantil do Grupo Estripolia com duracao de 2 horas no dia 19/04/2026 as 15:00, para a Festa de 139° de Emancipacao Politica de Santa LeopoldinaUNIDADE1,0000R$ 25.000,00R$ 25.000,00
000022/2026Inexigibilidade2026-P0G4G/202616/03/2026Contratacao da Banda AKA para apresentacao musical no Reveillon 2025/2026, a realizar-se no dia 31/12/2025, com duracao de 2 horas, a partir das 23h 30.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 4.000,00R$ 4.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA64.101.271/0001-16ServicoApresentacao da Banda AKAcom duracao de 1h e 30min, no dia 17 de abril de 2026, as 19h, durante a Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina.UNIDADE1,0000R$ 4.000,00R$ 4.000,00
000021/2026Inexigibilidade2026-RFQFH/202616/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da dupla Victor e Sander, para apresentacao na Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 19 de abril de 2026, com duracao aproximada de 2 horas, iniciando as 18h, integrando a programacao oficial do eventoArt. 74, Inciso IIConcluidaR$ 25.000,00R$ 25.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VS PRODUCOES ARTISTICAS LTD53.130.157/0001-06Servicocontratacao da dupla Victor e Sander para a Festa de 139 anosApresentacao da dupla Victor e Sander, com duracao de 2 horas, no dia 19 de abril de 2026, as 18h, durante a Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa LeopoldinaUNIDADE1,0000R$ 25.000,00R$ 25.000,00
000021/2026Dispensa2026-K8GF3/202606/02/2026Aquisicao de materiais de limpeza e manutencao para piscina do Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (CCFV)Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.924,85R$ 1.243,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialBarrilha Leve (elevador de PHMinimo de 99 (base seca), livre de impurezas significativas; 90 das particulas entre 0,1 mm e 0,5 mm, garantindo solubilidade rapida e uniforme; Embalagem com 2kgQUILOGRAMA5,0000R$ 16,00R$ 80,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialElevador de alcalinidadeComposicao: Hidrogenocarbonato de sodio (Bicarbonato de sodio) a 100 .QUILOGRAMA5,0000R$ 18,00R$ 90,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialAlgicida de ManutencaoCloreto de Alquil Dimetil Benzil Amonio (quaternario de amonio) ou Poliquaternario de Amonio, com concentracao minima de 10 (m/v); Liquido transparente ou levemente azulado, homogeneo, sem sedimentos; Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1LLITRO2,0000R$ 65,00R$ 130,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialClarificanteSulfato de aluminio polimerizado ou equivalente, com concentracao minima de 10 (m/v); Formula de dupla acao (clarificante e decantador), isenta de cloro ou metais pesados, com acao eficaz em ampla faixa de pH (6,8 a 8,2); Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1L.QUILOGRAMA12,0000R$ 14,00R$ 168,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialCloro GranuladoMultiacao: forte acao desinfetante, algistatico, fungicida, estabilizador de cloro, oxidante, clarificante, estabilizador de pH e alcalinidade;Embalagem com 10kg; Cloro - 45 .QUILOGRAMA5,0000R$ 155,00R$ 775,00
000020/2026Inexigibilidade2026-1HL4D/202616/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical do artista Breno Ferreira, para apresentacao na Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 16 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, iniciando as 21h.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 18.000,00R$ 18.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J.E. PRODUCOES E EVENTOS LTDA11.193.814/0001-06ServicoContratacao do artista Breno FerreiraPara apresentacao musical na festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 16 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, iniciando as 21h.UNIDADE1,0000R$ 18.000,00R$ 18.000,00
000019/2026Inexigibilidade2026-2G9J4/202616/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da Banda Emerson Tesch, para apresentacao na Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 19 de abril de 2026, com duracao aproximada de 2 horas, iniciando as 22h e 30min, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 8.000,00R$ 8.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EMERSON JOSE TESCH ME10.518.100/0001-68ServicoSHOW DO ARTISTA EMERSON TESCH (FESTA 139 ANOS)01 (uma) apresentacao musical da Banda Emerson Tesch, para apresentacao na Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 19 de abril de 2026, com duracao aproximada de 2 horas, iniciando as 22h e 30min, integrando a programacao oficial do evento.UNIDADE1,0000R$ 8.000,00R$ 8.000,00
000018/2026Inexigibilidade2026-BH3PV/202606/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da Cantora Isys Narlla, para se apresentar durante a festa de emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 18 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, as 19:00, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.900,00R$ 5.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
51.764.209 ISYS NARLLA COSTA BERTI51.764.209/0001-62ServicoCantora Isys NarllaApresentacao com duracao de 1h e 30min, no dia 18/04/2026, as 19:00h, durante a Festa de Emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina.UNIDADE1,0000R$ 5.900,00R$ 5.900,00
000018/2026Dispensa2026-30SJJ/202604/02/2026AQUISICAO DE FLORES DESTINADAS A ORNAMENTACAO DAS EXPOSICOES AGRICOLAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO A DECORACAO GERAL DOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DURANTE TODO O EXERCICIO DE 2026.Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.143,36R$ 10.696,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialESPONJA FLORAL TIJOLO UNIDADE48,0000R$ 6,50R$ 312,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCRISANTEMO VASO Nº 13 ((Chrysanthemum) UNIDADE80,0000R$ 15,90R$ 1.272,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCALANDIVA VASO Nº 11 (Kalanchoe Blossfeldiana) UNIDADE192,0000R$ 7,90R$ 1.516,80
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialBEGONIA VASO Nº 13 (Begonia) UNIDADE40,0000R$ 39,90R$ 1.596,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialVASO DE CRISANTEMO BOLA BELGA(Dendrathema grandiflorum)UNIDADE80,0000R$ 75,00R$ 6.000,00
000016/2026Inexigibilidade2026-SMH7R/202625/02/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da dupla Gino e Geno, para se apresentar durante a festa de emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 19 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 40min, as 20h:30min, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 350.000,00R$ 350.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
W M SHOWS LTDA08.829.480/0001-00ServicoContratacao da dupla Gino e GenoContratacao da dupla Gino e Geno para apresentacao musical na festa de emancipao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 19/04/2026, as 20h:30min, com duracao aproximada de 1h:40 minUNIDADE1,0000R$ 350.000,00R$ 350.000,00
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