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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Atualizado em: 26/03/2026 07:19:59

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
10 1234567
11 891011121314
12 15161718192021
13 22232425262728
14 2930311234
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HojeLimpar
 
000021/2026Dispensa2026-K8GF3/202606/02/2026Aquisicao de materiais de limpeza e manutencao para piscina do Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (CCFV)Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.924,85R$ 1.243,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialBarrilha Leve (elevador de PHMinimo de 99 (base seca), livre de impurezas significativas; 90 das particulas entre 0,1 mm e 0,5 mm, garantindo solubilidade rapida e uniforme; Embalagem com 2kgQUILOGRAMA5,0000R$ 16,00R$ 80,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialElevador de alcalinidadeComposicao: Hidrogenocarbonato de sodio (Bicarbonato de sodio) a 100 .QUILOGRAMA5,0000R$ 18,00R$ 90,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialAlgicida de ManutencaoCloreto de Alquil Dimetil Benzil Amonio (quaternario de amonio) ou Poliquaternario de Amonio, com concentracao minima de 10 (m/v); Liquido transparente ou levemente azulado, homogeneo, sem sedimentos; Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1LLITRO2,0000R$ 65,00R$ 130,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialClarificanteSulfato de aluminio polimerizado ou equivalente, com concentracao minima de 10 (m/v); Formula de dupla acao (clarificante e decantador), isenta de cloro ou metais pesados, com acao eficaz em ampla faixa de pH (6,8 a 8,2); Totalmente soluvel em agua; Embalagem com 1L.QUILOGRAMA12,0000R$ 14,00R$ 168,00
VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA07.428.320/0001-96MaterialCloro GranuladoMultiacao: forte acao desinfetante, algistatico, fungicida, estabilizador de cloro, oxidante, clarificante, estabilizador de pH e alcalinidade;Embalagem com 10kg; Cloro - 45 .QUILOGRAMA5,0000R$ 155,00R$ 775,00
000020/2026Inexigibilidade2026-1HL4D/202616/03/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical do artista Breno Ferreira, para apresentacao na Festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 16 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, iniciando as 21h.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 18.000,00R$ 18.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J.E. PRODUCOES E EVENTOS LTDA11.193.814/0001-06ServicoContratacao do artista Breno FerreiraPara apresentacao musical na festa de 139 anos de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 16 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, iniciando as 21h.UNIDADE1,0000R$ 18.000,00R$ 18.000,00
000018/2026Dispensa2026-30SJJ/202604/02/2026AQUISICAO DE FLORES DESTINADAS A ORNAMENTACAO DAS EXPOSICOES AGRICOLAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO A DECORACAO GERAL DOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DURANTE TODO O EXERCICIO DE 2026.Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.143,36R$ 10.696,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialESPONJA FLORAL TIJOLO UNIDADE48,0000R$ 6,50R$ 312,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCRISANTEMO VASO Nº 13 ((Chrysanthemum) UNIDADE80,0000R$ 15,90R$ 1.272,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialCALANDIVA VASO Nº 11 (Kalanchoe Blossfeldiana) UNIDADE192,0000R$ 7,90R$ 1.516,80
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialBEGONIA VASO Nº 13 (Begonia) UNIDADE40,0000R$ 39,90R$ 1.596,00
WALDEMIRO HOFFMANN LTDA31.824.037/0001-68MaterialVASO DE CRISANTEMO BOLA BELGA(Dendrathema grandiflorum)UNIDADE80,0000R$ 75,00R$ 6.000,00
000015/2026Dispensa2026-33D3R/202602/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL - S. I. M.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIConcluidaR$ 42.000,00R$ 42.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIM09.595.691/0001-98ServicoSERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL S.I.M.JUNTO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.Mes12,0000R$ 3.500,00R$ 42.000,00
000014/2026Inexigibilidade2026-B74VS/202610/02/2026Contratacao de 01 (uma) apresentacao musical da banda Biquini Cavadao, para se apresentar durante a festa de emancipacao politica de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 17 de abril de 2026, com duracao aproximada de 1h e 30min, as 22:00h, integrando a programacao oficial do evento.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 180.000,00R$ 180.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA19.370.140/0001-80ServicoContratacao da Banda Biquini CavadaoContratacao da banda Biquini Cavadao para apresentacao musical no evento de emancipacao politica de Santa Leopoldina, no dia 17/04/2026, com duracao de 1h e 30min, iniciando as 22:00h.UNIDADE1,0000R$ 180.000,00R$ 180.000,00
000011/2026Inexigibilidade2026-LH1B8/202619/01/2026Prestacao de servicos de palestra e formacao para os servidores da Secretaria Municipal de Educacao do municipio de Santa LeopoldinaLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 3.850,00R$ 3.850,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
31.603.841 LARA MIRENY FREITAS PATROCINIO31.603.841/0001-17ServicoPalestra para servidores da educacao. UNIDADE1,0000R$ 750,00R$ 750,00
31.603.841 LARA MIRENY FREITAS PATROCINIO31.603.841/0001-17ServicoFormacao para os professores da educacao..UNIDADE2,0000R$ 1.550,00R$ 3.100,00
000009/2026Dispensa2026-TVFS6/202629/01/2026Aquisicao de 06 (SEIS) TENDAS SANFONADAS, a serem utilizadas pela secretaria de Servicos Publicos, Assistencia Social e EsportesArt. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.290,15R$ 9.904,08
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 3x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.451,40R$ 1.451,40
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
FABRICA NACIONAL DE ARTEFATOS EM LONA LTDA14.665.338/0001-77MaterialTenda sanfonada, medindo no minimo 4,5x3 metros,estrutura em aco especial tratado com zinco prata a frio, base de apoio dos pes em chapa de aco carbono (com furo para fixacao no solo), travas de aco temperado para regulagem de altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.altura, pe direito regulavel de 1,85 a 2,00 metros. Cobertura em lona sintetica (PVC), impermeavel e anti-chama, espessura de 0,40mm, 100 poliester de alta tenacidade, aditivacao UV e antifungo, de montagem rapida e facil armazenamento.UNIDADE1,0000R$ 1.849,96R$ 1.849,96
000008/2026Dispensa2026-GFSFG/202628/01/2026Aquisicao de 01 (uma) bomba agua tipo caneta, com potencia de 5,5 CV, trifasica, tensao 220 V,Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.387,00R$ 2.685,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA02.803.608/0001-80MaterialBomba agua tipo caneta, 5,5 CV, trifasica, 220 volts, com minimo de 27 estagios, referencia 4Esub UNIDADE1,0000R$ 2.685,00R$ 2.685,00
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