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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Parcerias Celebradas sob a Lei n° 13.019/2014 (MROSC) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica20/02/20262026Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 001-2026 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026.pdf27.06 MB
Anual20/02/20262026Não se AplicaTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.TERMO DE FOMENTO Nº 001.2026 - MUNICÍPIO X APAE (OFERTA PSE).pdf27.07 MB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO 007-2025 - MISTURA CAPIXABA - TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU. TERMO DE FOMENTO 007-2025 - MISTURA CAPIXABA.pdf889.38 KB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.PUBLICAÇÃO JUSTIFICATICA DOM.pdf2.17 MB
Não se Aplica06/11/20252025Não se AplicaJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. EXTRATO_JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE_CHAMAMENTO_PUBLICO_.pdf410.58 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.publicação justificativa inexigibilidade.pdf1.03 MB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaEXTRATO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO.EXTRATO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf467.35 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A LIGA CAPIXABA DE ESPORTES – LICES. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 - LICES.pdf13.38 MB
Não se Aplica22/08/20252025Não se AplicaPRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 001/2025 FMS - AEBESPRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO 001.2025 AEBES.pdf610.33 KB
Não se Aplica21/08/20252025Não se AplicaPRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025 APAEPRESTAÇÃO DE CONTAS APAE.pdf93.68 MB
Não se Aplica06/08/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 004-2025 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTА LEOPOLDINA A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.TERMO DE FOMENTO Nº 004-2025.pdf4.23 MB
Mensal01/08/20252025AgostoJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTOEXTRATO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf381.11 KB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaERRATA DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025.PUBLICAÇÃO ERRATA TERMO DE FOMENTO.pdf585.55 KB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE.pdf1.21 MB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO 005-2025 - TERMO DE FOMENTO N° 0052025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU. TERMO DE FOMENTO 005-2025.pdf11.68 MB
Não se Aplica17/06/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 001-2025 - PMSL X IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU.TERMO DE FOMENTO Nº 001-2025 - PMSL X IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU.pdf12.28 MB
Anual17/06/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO 002.2025 - VIVENCIARTETERMO DE FOMENTO 002.2025 - VIVENCIARTE (1).pdf24.38 MB
Anual17/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.2025 - APAE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.2025 - APAE (1).pdf3.78 MB
Anual17/06/20252025Não se AplicaACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004.2024 (VAN APAE)ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004.2024 (VAN APAE).pdf536.3 KB
Não se Aplica23/05/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU. TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025.pdf20.61 MB
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