Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica14/07/20232020 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 - FEDERAÇÃO DE ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES - FEAFSTERMO DE FOMENTO 002-2020 - TARJADO.pdf4,43MB
Não se Aplica14/07/20232022 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 - ASSOC. PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEFAcordo de Cooperação 001 2022 - TARJADO.pdf5,41MB
Não se Aplica13/07/20232022 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - FEDERAÇÃO DE ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES - FEAFSTERMO DE FOMENTO N 001-2022 - TARJADO.pdf3,79MB
Não se Aplica13/07/20232023 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - FEDERAÇÃO DE ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES - FEAFSTERMO DE FOMENTO 001-2023 - TARJADO.pdf4,14MB
Não se Aplica13/07/20232022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020 - PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇÚ, CRUBIXÁ-MIRIM, PARAÍSO E CAVÚTERMO ADITIVO 002-2020 - TARJADO.pdf1,37MB
Não se Aplica13/07/20232022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 - ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHOTERMO ADITIVO 001-2020 - TARJADO.pdf1,38MB
Não se Aplica13/07/20232021 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2021 - FEDERAÇÃO DE ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES - FEAFSACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005 -2021 - TARJADO.pdf5,96MB
Não se Aplica13/07/20232020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 - ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHOACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2020 - TARJADO.pdf6,10MB
Não se Aplica13/07/20232022 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022 - FEDERAÇÃO DE ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES - FEAFSACORDO DE COOPERAÇÃO 010-2022 - TARJADO.pdf5,49MB
Não se Aplica13/07/20232021 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2021 - ASSOC. DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO - AAFBSAcordo de Cooperação 004-2021 - TARJADO.pdf5,68MB
Não se Aplica13/07/20232021 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2021 - ASSOC. DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROLAcordo de Cooperação 003-2021 - TARJADO.pdf5,62MB
Não se Aplica13/07/20232021 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021 - ASSOC. PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEFAcordo de Cooperação 002-2021 - TARJADO.pdf5,69MB
Não se Aplica13/07/20232020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020 - PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇÚ, CRUBIXÁ-MIRIM, PARAÍSO E CAVÚACORDO DE COOPERAÇÃO 002-2020 - TARJADO.pdf5,55MB
Não se Aplica07/07/20232020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 - SEDU001.2020 -Termo de Cooperação Técnica - PGE - TARJADO.pdf0,32MB
Não se Aplica04/07/20232023 ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2023 - FUNDAÇÃO MÉDICO ASSIST. TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA (FMATRSL)ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005-2023 - TARJADO.pdf2,45MB
Não se Aplica04/07/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2023 - ASSOC. PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA E ADJACÊNCIASACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2023 - PRODUTORES DE LEITE - TARJADO.pdf3,18MB
Não se Aplica04/07/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2023 - APAE DE SANTA LEOPOLDINAACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2023 - TARJADO.pdf7,85MB
Não se Aplica04/07/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2023 - ASSOC. PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA E ADJACÊNCIASACORDO DE COOPERAÇÃO N 003-2023 - PRODUTORES DE LEITE - TARJADO.pdf5,42MB
Não se Aplica04/07/20232022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR/AR-ES)TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SENAR - TARJADO.pdf2,16MB
Não se Aplica04/07/20232022 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2022 - FUNDAÇÃO MÉDICO ASSIST. TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA (FMATRSL)TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005-2022 - TARJADO.pdf1,47MB
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