Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 56801/11/202401/11/2026
ENDERSON CHARLES PEREIRA LIMAFiscal Substituto/SuplentePortaria 56801/11/202401/11/2026
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal Substituto/SuplentePortaria 014/202503/02/202501/11/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002532/2024Aditivo16/12/2024SUPRESSAO AO REFERENTE AO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA REALIZACAO DO LANCAMENTO DO CONTRATO NA UG SAUDE.VIGENTE-R$ 43.426,28
002/2025002532/2024Aditivo30/10/2025O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o estabelecimento de ACRESCIMOS e a prorrogacao do PRAZO DE VIGENCIA ao Contrato administrativo Nº 147/2024.VIGENTER$ 63.129,70
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/10/2025 0009435/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosML PROJETOS EIRELI MER$ 10.716,94
09/10/2025 0009436/2025 OriginalOrcamentarioML PROJETOS EIRELI MER$ 7.560,00
09/10/2025 0009437/2025 OriginalOrcamentarioML PROJETOS EIRELI MER$ 14.239,61
09/10/2025 0009438/2025 OriginalOrcamentarioML PROJETOS EIRELI MER$ 24.063,40
20/10/2025 0009904/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosML PROJETOS EIRELI MER$ 3.675,00
20/10/2025 0009905/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosML PROJETOS EIRELI MER$ 2.492,58
20/10/2025 0009906/2025 OriginalOrcamentarioML PROJETOS EIRELI MER$ 3.652,41
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