Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialGOIABA VERMELHA.in natura propria para o consumo devera ser procedente de especimes vegetais genuinas e sas, e satisfazer as seguintes condicoes minimas: ser fresca; ter atingido o maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprio da especie da variedade; apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo imediato; deve ser colhida cuidadosamente, e nao estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; a polpa e o peduculo, quando houver, deverao se apresentar intactos e firmes. Com aspecto: caracteristico, com ausencia de fissuras e/ou rachaduras e polpa firme; cor: caracteristica e uniforme; odor e sabor: caracteristico. A Goiaba in natura devera estar isenta de umidade externa anormal. Devera estar livre de residuos de fertilizantes. Amostras: Apresentar duas amostras com 200g cada, na embalagem solicitada, devidamente identificada com o nome do fornecedor. O rotulo deve conter todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente, como produtor, distribuidor, data de fabricacao e validade.209,0000R$ 6,33R$ 1.322,97
MaterialLARANJA LIMA KGin natura, procedente de especies genuinas e sas, com grau de maturacao adequado parao consumo, polpa integra e firme. Isenta de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Amostras: Apresentar duas amostras com 200g cada, na embalagem solicitada, devidamente identificada com o nome do fornecedor. O rotulo deve conter todas as informacoes do produto de acordocom a legislacao vigente, como produtor, distribuidor, data de fabricacao e validade250,0000R$ 5,84R$ 1.460,00
MaterialLIMAO TAITI EXTRAin natura, procedente de especie genuina e sa, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Amostras: Apresentar duas amostras com 200g cada, na embalagem solicitada, devidamente identificada com o nome do fornecedor. O rotulo deve conter todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente, como produtor, distribuidor, data de fabricacao e validade.62,0000R$ 5,15R$ 319,30
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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