Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000441/2023Apostilamento18/09/20231.1. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto retificar o preambulo do Contrato Administrativo nº 136/2023, especificamente no que se refere ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE como parte CONTRATANTE e a empresa HANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA comoVIGENTER$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ERIVELTO DIOGO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 342/2023
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 342/2023
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