Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCORTE CONGELADO DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO E TEMPEROPeito de Frango sem osso, limpo, magro, nao temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspecao veterinaria, apresentando cor e odor caracteristicos. Isento de: vestigio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Isentas de temperos e defumacao, provenientes de aves sadias, abatidas. A embalagem devera conter 1 Kg do produto, externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data da embalagem e selo de inspecao do orgao competente, carimbos oficiais; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Validade minima de 05 (cinco) meses, a contar da data de entrega designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. Os cortes devem estar devidamente acondicionados e transportados em veiculo termico ou refrigerado, caso o produto tenha que permanecer fora de sua temperatura ideal de conservacao por um periodo superior a 30min (trinta minutos); contados a partir de sua saida da camara frigorifica do fornecedor ate o freezer do local designado pela SEMAE Santa Leopoldina. Desta forma, o produto devera ser entregue congelado. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.200,0000R$ 14,98R$ 2.996,00
MaterialEXTRATO DE TOMATE.concentrado, produto resultante da concentracao da polpa de tomate por processo tecnologico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, amidos entre outros, isento de sujidades e fermentacao, e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 276/03 e suas posteriores alteracoes. O produto sera designado por extrato de tomate ou massa de tomate ou concentrado de tomate, em embalagem resistente e conservadora ou aluminizada contendo validade e procedencia, sache ou caixa com 340 a 350 g. Prazo minimo de validade de 1 (um) ano contado a partir da entrega no SEMAE - Santa Leopoldina. Declarar marca. Amostras: Apresentar duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera corresponder ao produto entregue.24,0000R$ 3,42R$ 82,08
MaterialMACARRAO PARAFUSO.Macarrao parafuso, massa seca com ovos, pacote plastico, transparente, termossoldado, resistente, com 500 kg. Devem estar isento de sujidades, larvas, parasitas, insetos inteiros ou seus fragmentos. Prazo minimo de validade de 6 meses contados a partir da entrega no SEMAE - Santa Leopoldina. Declarar marca. Apresentar, duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue.80,0000R$ 4,15R$ 332,00
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIALfabricada a partir de graos de trigo saos e limpos acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico ou papel, nao violada, que garanta a integridade do produto. Sem fermento, com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 1 kg. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.100,0000R$ 4,89R$ 489,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/01/2024 0000753/2024 Original009003 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valoriz. dos Prof. da Educacao - ENS. FUNDAMENTALR$ 3.899,08
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/02/2024 0000753/2024 0000856/2024 OriginalOrcamentario009003 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valoriz. dos Prof. da Educacao - ENS. FUNDAMENTALR$ 3.899,08
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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