Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCORTE CONGELADO DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSOpeito de frango sem pele e sem osso, limpo, magro, nao temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspecao veterinaria, apresentando cor e odor caracteristicos. Isento de: vestigio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Isentas de temperos e defumacao, provenientes de aves sadias, abatidas. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 kg (um quilo). Entregue no SEMAE. ? Os cortes devem estar devidamente acondicionados e transportados em veiculo termico ou refrigerado, caso o produto tenha que permanecer fora de sua temperatura ideal de conservacao por um periodo superior a 30min (trinta minutos); contados a partir de sua saida da camara frigorifica do fornecedor ate o freezer do local designado pelo SEMAE Santa Leopoldina. Desta forma, o produto devera ser entregue congelado. ? Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; ? Identificacao completa do produto; ? Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; ? Temperatura de estocagem, armazenamento, conservacao e peso liquido. ? Caracteristicas gerais: o produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudado ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. ? Declarar marca. ? Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.100,0000R$ 15,60R$ 1.560,00
MaterialMARGARINA VEGETAL COM O MINIMO 80 DE LIPIDIOSo teor de lipideos do produto devera ser de no minimo 80 (oitenta por cento). Produzida a partir da interesterificacao dos acidos graxos, recebendo assim, comercialmente, a designacao livre de gorduras trans . Embalada em pote plastico, resistente, deve apresentarse integra e sem danos fisicos e devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 04 (quatro) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 500g - Declarar marca. - Apresentar, duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue.24,0000R$ 7,05R$ 169,20
MaterialOLEO DE SOJA, oleo comestivel de soja,obtido de especie vegetal, envasado em embalagem tipo pet com 900ml (novecentos mililitros) integra e sem vazamento, isento de ranco e substancias estranhas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto.50,0000R$ 6,30R$ 315,00
MaterialSAL REFINADO E IODADO.pacote plastico, transparente, termossoldado. O sal refinado e iodado deve ser composto de cloreto de sodio, Iodato de potassio e antiumectante. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 1kg. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera corresponder ao produto entregue.30,0000R$ 1,45R$ 43,50
MaterialMANTEIGA COM SAL.manteiga de primeira qualidade com sal, creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Consistencia solida, pastosa a temperatura de 20°C, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloracao, sabor suave, caracteristico, sem odor e sabor estranho. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 04 (quatro) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 500g. - Declarar marca. - Apresentar, duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue.24,0000R$ 21,90R$ 525,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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