Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ LONGO FINO INTEGRAL TIPO 1 - PACOTE 5 KGembalado em pacote plastico, transparente, de safra corrente e procedencia nacional, isento de sujidades, larvas e parasitas, isento de mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem com 1 kg, em plastico atoxico e resistente. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original, devidamente identificada com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.90,0000R$ 21,00R$ 1.890,00
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIAL.fabricada a partir de graos de trigo saos e limpos acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico ou papel, nao violada, que garanta a integridade do produto. Sem fermento, com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 1 kg. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.100,0000R$ 3,50R$ 350,00
MaterialFERMENTO QUIMICO EM PO .devera ser composto de fosfato de calcio, bicarbonato de sodio e carbonato de sodio, podendo conter ou nao amido de milho ou fecula de batata. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 100g, em papel cartonado e laminado ou embalagem plastica. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue24,0000R$ 2,72R$ 65,28
MaterialACUCAR CRISTAL SUPERIOR (ou especial) PACOTE 5KGfiltrado, em pacote plastico, transparente, de safra corrente e procedencia nacional, isento de sujidades, larvas e parasitas, alem de elementos histologicos e amidos estranhos. Nao deve conter tambem corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outra substancia que evite ressecamento. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem com 5 kg, em plastico atoxico e resistente. - Declarar Marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original, devidamente identificada com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue60,0000R$ 17,00R$ 1.020,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/05/2024 0003305/2024 Original009003 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valoriz. dos Prof. da Educacao - ENS. FUNDAMENTALR$ 1.491,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/05/2024 0003305/2024 0004568/2024 OriginalOrcamentario009003 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valoriz. dos Prof. da Educacao - ENS. FUNDAMENTALR$ 1.491,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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