Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTA BASICA-contendo: - 01 (UM) PCT de Arroz pct 5 kg longo fino tipo 1, contendo no minimo de 90 de graos inteiros com no maximo 14 de umidade, com rendimento apos o coccao de no minimo 2,5 vezes a mais; devendo tambem apresentar coloracao branca, graos integros e soltos apos o cozimento, com data de fabricacao e prazo de validade no minimo 06 meses, com registro do Ministerio de Agricultura. - 01 (UM) PCT Acucar pct 5 kg cristal branco, puro e natural, embalado em sacos de polietileno transparente, com data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses. Isento de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. - 01 (UM) PCT Farinha de mandioca pct 1 k, seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com umidade inferior a 13 , isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. A embalagem devera conter os dados de identificacao e informacoes nutricionais do produto. Devera apresentar validade minima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricacao. - 01 (UM) PCT Farinha de trigo pct 1 kg - Produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e sao, isento de materia prima terrosa e em perfeito estado de conservacao. Com aspecto de po fino, cor branca, cheiro e sabor proprios; sem fermento. A embalagem devera conter os dados de identificacao e informacoes nutricionais do produto, apresentar validade minima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricacao. - 01 (UM) PCT Fuba de milho pct 1 kg - em flocos, pre-cozida. Constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses. - 01 (UM) PCT Sal refinado pct 1KG refinado, iodado, com granulacao uniforme e com cristais brancos, nao pegajoso ou empedrado. Embalagem com data de validade de no minimo 5 meses antes do vencimento. - 02 (DOIS) PCT Cafe pct 500KG torrado e moido, empacotado, selo de pureza ABIC. - 01 (UM) PCT Macarrao pct 1 kg, tipo parafuso, com data de fabricacao; validade de no minimo 06 meses. Materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitas. -01 (UM) PCT Biscoito doce pct 400g - tipo Maria , consistencia crocante, sem corantes artificiais. Prazo de validade de no minimo 08 meses a partir da data do recebimento. - 01 (UM) PCT Biscoito Salgado pct 400g tipo cream cracker. O biscoito devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, em perfeito estado de conservacao, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradico. Prazo de validade de no minimo 08 meses a partir da data do recebimento. - 01 (UM) PCT Feijao preto tipo 1; pct 1 kg - novo, grao inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses, com registro no Ministerio da Agricultura. - 01 (UM) UND Oleo Vegetal 900 ml refinado, obtido de materia prima vegetal, isento de substancias transgenicas a sua composicao. Aspecto limpido e isento de impurezas, cor e odor caracteristicos; garrafas plasticas transparente; data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses. - 01 (UM) PCT Linguica calabresa, fina, embalada a vacuo, pct 2,5kg. Validade minima de 60 dias apos data de fabricacao no ato da entrega. - 01 (UM) PCT Leite em po instantaneo; integral; tradicional; sache de 1kg; prazo de validade de no minimo 12 meses. - 01 (UM) UND Agua Sanitaria 2L solucao aquosa principio ativo: hipoclorito de sodio, produto com registro no ministerio da saude, hipoclorito de sodio hidroxido de sodio e agua, teor ativo entre 2 e 2,5 p/p. - 01 (UM) UND Desinfetante pinho 2L categoria basica restrita ao uso puro, principio ativo clorato alquil benzil amonio, composicao basica monil fenol, etoxilado, essencia, corante e outras substancia quimicas permitidas, acondicionado em embalagem plastica resistente. - 01 (UM) PCT Sabao em barra pct de 1kg com 5 und, aspecto fisico solido, neutro, glicerinado. - 01 (UM) UND Sabao em po pct 1kg, para limpeza pesada, em utilizacao p1.750,0000R$ 212,89R$ 372.557,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/04/2024 0003188/2024 Original011001 - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS/SUASR$ 63.867,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/04/2024 0003188/2024 0004413/2024 OriginalOrcamentario011001 - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS/SUASR$ 63.867,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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