Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE BOVINA MOIDA TIPO PATINHO OU COLCHAO MOLE (CARNE DE 1ª CATEGORIA)proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao sanitaria. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem (eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses sebo), livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 kg (um quilo). Entregue no SEMAE. - Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; - Identificacao completa do produto; - Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; - Temperatura de estocagem, armazenamento, conservacao e peso liquido. - Caracteristicas gerais: o produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudado ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.100,0000R$ 21,65R$ 2.165,00
MaterialCORTE CONGELADO DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSOpeito de frango sem pele e sem osso, limpo, magro, nao temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspecao veterinaria, apresentando cor e odor caracteristicos. Isento de: vestigio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Isentas de temperos e defumacao, provenientes de aves sadias, abatidas. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 kg (um quilo). Entregue no SEMAE. ? Os cortes devem estar devidamente acondicionados e transportados em veiculo termico ou refrigerado, caso o produto tenha que permanecer fora de sua temperatura ideal de conservacao por um periodo superior a 30min (trinta minutos); contados a partir de sua saida da camara frigorifica do fornecedor ate o freezer do local designado pelo SEMAE Santa Leopoldina. Desta forma, o produto devera ser entregue congelado. ? Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; ? Identificacao completa do produto; ? Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; ? Temperatura de estocagem, armazenamento, conservacao e peso liquido. ? Caracteristicas gerais: o produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudado ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. ? Declarar marca. ? Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.50,0000R$ 15,60R$ 780,00
MaterialFUBA DE MILHO PRE COZIDO-deve ser enriquecido de ferro e acido folico, A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 1 kg, pacote plastico, transparente, resistente e termossoldado. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.60,0000R$ 3,75R$ 225,00
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO embalado em latas de flandres ou embalagem aluminadaisenta de ferrugem, nao amassadas, resistentes, nao violados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Devera atender as especificacoes tecnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspecao Industrial e Sanitaria de produtos de origem Animal do Ministerio da Agricultura. ? Validade minima de 10 (dez) meses contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. ? Embalagem de 400g. ? Declarar marca. ? Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.80,0000R$ 11,50R$ 920,00
MaterialMANTEIGA COM SAL.manteiga de primeira qualidade com sal, creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Consistencia solida, pastosa a temperatura de 20°C, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloracao, sabor suave, caracteristico, sem odor e sabor estranho. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 04 (quatro) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 500g. - Declarar marca. - Apresentar, duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera ser correspondente ao produto entregue.12,0000R$ 21,90R$ 262,80
MaterialOLEO DE SOJA, oleo comestivel de soja,obtido de especie vegetal, envasado em embalagem tipo pet com 900ml (novecentos mililitros) integra e sem vazamento, isento de ranco e substancias estranhas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto.50,0000R$ 6,30R$ 315,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/04/2024 0003147/2024 Original009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 2.165,00
25/04/2024 0003148/2024 Original009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 2.502,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0003147/2024 0004247/2024 OriginalOrcamentario009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 2.165,00
26/04/2024 0003148/2024 0004248/2024 OriginalOrcamentario009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 2.502,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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