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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho para cobertura da despesa efetuada com Aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educacao Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Leopoldina para o ano de 2024, conforme descricao e quantidades dispostas no Termo de Referencia.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COCO RALADO.	sem adicao de acucar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminada ou de polietileno atoxica, nao violada, que garanta a integridade do produto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; instrucao sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 100 g. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras com 100g cada, na embalagem solicitada. O rotulo deve conter todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente, como produtor, distribuidor, data de fabricacao e validade. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.	30,0000	R$ 5,34	R$ 160,20
Material	FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MES	formula infantil em po para lactentes a partir de 6 meses, formula infantil de seguimento com ferro para lactentes, com proteinas soluveis pela adicao de soro de leite, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro, oleos vegetais e outros oligoelementos. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 400g. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.	12,0000	R$ 36,80	R$ 441,60
Material	FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES 0 A 6 MESES-	formula infantil em po para lactentes de 0 a 6 meses, formula infantil de partida em po, com proteinas soluveis pela adicao de soro de leite, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro, oleos vegetais e outros oligoelementos. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. - Validade minima de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega no local designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. - Embalagem de 400g. - Declarar marca. - Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.	6,0000	R$ 36,80	R$ 220,80
					Total Geral R$ 822,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2024	0003152/2024	Original	009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTIL	R$ 822,60
				Total Geral R$ 822,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/04/2024	0003152/2024	0004252/2024	Original	Orcamentario	009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTIL	R$ 822,60
						Total Geral R$ 822,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: