Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCORTE CONGELADO DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO E TEMPEROPeito de Frango sem osso, limpo, magro, nao temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspecao veterinaria, apresentando cor e odor caracteristicos. Isento de: vestigio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Isentas de temperos e defumacao, provenientes de aves sadias, abatidas. A embalagem devera conter 1 Kg do produto, externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data da embalagem e selo de inspecao do orgao competente, carimbos oficiais; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Validade minima de 05 (cinco) meses, a contar da data de entrega designado pelo SEMAE - Santa Leopoldina. Os cortes devem estar devidamente acondicionados e transportados em veiculo termico ou refrigerado, caso o produto tenha que permanecer fora de sua temperatura ideal de conservacao por um periodo superior a 30min (trinta minutos); contados a partir de sua saida da camara frigorifica do fornecedor ate o freezer do local designado pela SEMAE Santa Leopoldina. Desta forma, o produto devera ser entregue congelado. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.300,0000R$ 14,98R$ 4.494,00
MaterialEXTRATO DE TOMATE.concentrado, produto resultante da concentracao da polpa de tomate por processo tecnologico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, amidos entre outros, isento de sujidades e fermentacao, e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 276/03 e suas posteriores alteracoes. O produto sera designado por extrato de tomate ou massa de tomate ou concentrado de tomate, em embalagem resistente e conservadora ou aluminizada contendo validade e procedencia, sache ou caixa com 340 a 350 g. Prazo minimo de validade de 1 (um) ano contado a partir da entrega no SEMAE - Santa Leopoldina. Declarar marca. Amostras: Apresentar duas amostras, na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. A amostra devera corresponder ao produto entregue.70,0000R$ 3,42R$ 239,40
MaterialFARINHA DE MANDIOCATipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raizes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem resistente de polietileno atoxico, nao violada, que garanta a integridade do produto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Nao podendo apresentar-se umida, fermentada ou rancosa. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 1 kg. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.30,0000R$ 7,00R$ 210,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICO SECOEmbalagem: pacote plastico laminado com 125g (cento e vinte e cinco gramas), embalado a vacuo, composto por levedura natural (Saccharomycescerevisiae) e agente de rehidratacao. Prazo de validade: e de 1 (um) ano contado a partir da entrega no SEMAE Santa Leopoldina. Declarar marca. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.36,0000R$ 9,40R$ 338,40
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIALfabricada a partir de graos de trigo saos e limpos acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico ou papel, nao violada, que garanta a integridade do produto. Sem fermento, com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusive marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 1 kg. Amostras: Apresentar duas amostras na menor embalagem original devidamente identificada, com rotulo contendo todas as informacoes do produto de acordo com a legislacao vigente. As amostras deverao corresponder ao produto entregue.50,0000R$ 4,89R$ 244,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/05/2019 0002921/2019 Original009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 553,00
20/05/2019 0002921/2019 Original009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 553,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/05/2019 0002921/2019 0003517/2019 OriginalOrcamentario009002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - INFANTILR$ 553,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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