| Não se Aplica | 08/07/2024 | 2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 1909/2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Central do Sistema de Controle Interno | LEI MUNICIPAL Nº 1909.2024.pdf | 8,53MB |
| Não se Aplica | 21/05/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 156/2024 - Institui o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção | DECRETO Nº 156.2024 - Institui o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção.pdf | 0,14MB |
| Não se Aplica | 23/04/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 148/2024 - Regulamenta a Lei Federal n°12.846/2013 - Lei Anticorrupção | DECRETO Nº 148.2024 - Regulamenta a Lei Anticorrupção.pdf | 1,47MB |
| Não se Aplica | 24/11/2023 | 2023 | | DECRETO Nº 433/2023 - Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro 2023. | DECRETO Nº 433.2023 - Dispõe sobre o Encerramento do Execicíco Financeiro 2023.pdf | 3,25MB |
| Não se Aplica | 06/09/2023 | 2023 | | DECRETO Nº 453/2023 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Controle Interno | DECRETO Nº 453.2023 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Controle Interno.pdf | 0,99MB |
| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | Formas de Contato com o Encarregado Geral de Proteção de Dados | Dados do Encarregado Geral de Proteção de Dados.pdf | 0,19MB |
| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | PORTARIA Nº 364/2023 - Designa Encarregado Geral de Proteção de Dados | PORTARIA Nº 364.2023 - Designa Encarregado de Proteção de Dados.pdf | 0,73MB |
| Não se Aplica | 03/08/2023 | 2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 1844/2023 - Altera a estrutura do Controle Interno | LEI Nº 1844.2023 - Altera estrutura CCI e AGM.pdf | 7,94MB |
| Não se Aplica | 16/05/2018 | 2018 | | DECRETO 193-2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1612-2017 QUE VERSA SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO | DECRETO 193-2017 - Regula Lei Acesso a Informação.pdf | 0,24MB |
| Anual | 21/03/2018 | 2017 | | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2018 | PAAI 2018.pdf | 0,46MB |
| Anual | 10/08/2017 | 2017 | | MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA | Manual de Auditoria Interna.pdf | 1,03MB |
| Anual | 10/08/2017 | 2017 | | Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2017 | PAAI 2017.pdf | 0,47MB |
| Anual | 05/06/2017 | 2017 | | Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2017 | PAAI 2017.pdf | 0,47MB |
| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | | Manual de Auditoria Interna | Manual de Auditoria Interna.pdf | 1,03MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Lei Municipal 1562-2016 que regulamenta o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º. do art. 2016 da CF e a Lei 12.527 - LAI. | LEI 1562 - ACESSO A INFORMAÇÃO.pdf | 1,93MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Altera dispositivos da Resolução TC nº 227, de 25 de agosto de 2011. | RESOLUÇÃO 257 TCES.pdf | 0,14MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública, aprova o “Guia de orientação para implantação do Sistema de Controle Interno. | RESOLUÇÃO 227 TCES.pdf | 0,06MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Regulamenta a aplicação da Lei nº 1453/2013, de 27/08/2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santa Leopoldina-ES, no âmbito do Poder Executivo. | DECRETO MUNICIPAL N 359-2013 - REGULAMENTA LEI CONTROLE INTERNO.pdf | 0,30MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Lei Municipal que institui o Sistema de Controle Interno no Municipio de Santa Leopoldina. | LEI Nº 1453-2013- CONTROLE INTERNO.pdf | 0,08MB |
| Não se Aplica | 26/05/2017 | 2017 | | Guia de orientação para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública. | GUIA-CONTROLE-INTERNO-TCEES.pdf | 0,27MB |