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| Não se Aplica | 08/11/2024 | 2024 | | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2022 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 070/2022 para prorrogação do prazo de vigência para 30/11/2025 | 16 - 4º ADITIVO PRAZO - CONVENIO 070-2022.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2024 | 2024 | | O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 923667/2021 para 01/04/2025 | 14 - PUBLICAÇÃO ADITIVO CR 923667-2021.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2024 | | TERMO DE COMPROMISSO Nº 964971/2024/MCIDADES/CAIXA - O presente Termo de Compromisso tem por objeto “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.” | 13 - PM Santa Leopoldina - 1095845-20 - Termo de Compromisso Novo PAC - PM Santa Leopoldina - 1095845-20 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2022 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 929278/2022/MAPA/CAIXA - Adequação de estradas vicinais | 12 - PM Santa Leopoldina - 1082828-19 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1082828-19 - Contrato de Repasse 929278.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 923667/2021/MDR/CAIXA - Pavimentação de estradas vicinais | 11 - PM Santa Leopoldina - 1081296-02 - Contrato de Repasse 923667.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 910683/2021/MAPA/CAIXA - Pavimentação, drenagem e sarjetas | 10 - PM Santa Leopoldina - 1076488-04 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1076488-04 - Contrato de Repasse 910683 25 10 2021.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 910411/2021/MAPA/CAIXA - Adequação de estradas vicinais | 09 - PM Santa Leopoldina - 1076292-46 - Contrato de Repasse 910411 25 10 2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2021 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 913642/2021/MDR/CAIXA - Infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, de ruas do município de Santa Leopoldina/ES | 08 - PM Santa Leopoldina - 1075826-88 - Contrato de Repasse - PM Santa Leopoldina - 1075826-88 - Contrato de Repasse 913642.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2024 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910683/2021/MAP/CAIXA - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 25 de outubro de 2025 | 07 - Termo Aditivo 01 CR 910683 Santa Leopoldina 09 10 2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 929278/2022/MAP/CAIXA - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 929278/2022/MAP/CAIXA | 06 - TA 001 CR 929278 Santa Leopoldina 04 10 2024.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 913642/2021/MCIDADES/CAIXA | 05 - Termo Aditivo 001 CR 913642 Santa Leopoldina.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 26/09/2024 | 2024 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910411/2021/MAP/CAIXA - O presente ISTRUMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse nº 910411/2021/MAP/CAIXA | PM Santa Leopoldina - 1076292-46 - Termo Aditivo 01.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 25/09/2024 | 2024 | Setembro | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2024 - PMSL X APAE | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2024 - PMSL X APAE.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 31/07/2024 | 2024 | Julho | TERMO DE COMPROMISSO Nº 964971/2024/MCIDADES/CAIXA - O presente Termo de Compromisso tem por objeto “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.” a ser realizada no município de Santa Leopoldina/ES | PM Santa Leopoldina - 1095845-20 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2024 | 2024 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 961502/2024/MIDR/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA | CR 961502 - 1093060-41 - Contrato de Repasse(assinado).pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2024 | 2024 | | CONVÊNIO nº: 025 / 2024 - SESPORT - O presente convênio tem por objeto a “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE HOLANDA” | CONVENIO_025_2024_-_SANTA_LEOPOLDINA_-_QUADRA_HOLANDA.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | | 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE (AEBES) | 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001.2024 - AEBES.pdf | 2,27MB |
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| Mensal | 16/05/2024 | 2024 | Abril | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001/2024 - Relatório de execução do contrato (ABR/2024) | ATA ABR.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Março | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001/2024 - Relatório de execução do contrato (MAR/2024) | ATA MARÇO.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Fevereiro | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 001/2024 - Relatório de execução do contrato (FEV/2024) | ATA FEV.pdf | 0,12MB |