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| Não se Aplica | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa CGM Nº 001/2025 - Disciplina as diretrizes quanto à remessa de informações para o Portal de Transparência | Instrução Normativa CGM Nº 001.2025 - Disciplina as diretrizes quanto à remessa de informações para o Portal de Transparência(assinado).pdf | 290.9 KB |
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| Não se Aplica | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SECONT Nº 001/2025 - Estabelece prazos e procedimentos internos referentes à composição, organização e apresentação das remessas mensais de dados, informações e demonstrativos ao sistema CidadES. | Instrução Normativa SECONT Nº 001.2025 - Remessas PCM's 2025(assinado).pdf | 311.66 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Instrução Normativa SECONT Nº 002/2024 - Estabelece prazos para geração e/ou disponibilização de arquivos eletrônicos referentes à composição, organização e envio das Prestações de Contas Anuais ao TCEES. | Instrução Normativa SECONT Nº 002.2024 - Remessas PCA(assinado).pdf | 450.96 KB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Instrução Normativa CCT Nº 001/2023, aprovada pelo Decreto nº 452/2023 - Disciplina as diretrizes quanto à remessa de informações para o Portal de Transparência | DECRETO Nº 452.2023 - Aprova a IN CCT Nº 001.2023.pdf | 0,70MB |
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| Anual | 18/05/2023 | 2022 | Não se Aplica | Estabelece prazos para geração e/ou disponibilização de arquivos eletrônicos referentes à composição, organização e envio das PCA´s – Prestações de Contas Anuais ao Tribunal de Contas do Estado do ES. | Instrução Normativa nº 002.2022 (PCA) - DECRETO Nº 420.2022.pdf | 2,49MB |
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| Anual | 18/05/2023 | 2022 | Não se Aplica | Estabelece prazos e procedimentos internos referentes à composição, organização e apresentação das remessas mensais de dados, informações e demonstrativos, por meio eletrônico, ao sistema CidadES. | Instrução Normativa nº 001.2022 (PCM) - DECRETO Nº 419.2022.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | Estabelece prazos e procedimentos internos referentes à composição, organização e apresentação das remessas de dados, informações e demonstrativos, por meio eletrônico, ao sistema CidadES. | Instrução Normativa 001-2021 - Decreto nº 435-2021.pdf | 5,33MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | Estabelece prazos para geração e/ou disponibilização de arquivos eletrônicos referentes à composição, organização e envio das PCA´s – Prestações de Contas Anuais ao Tribunal de Contas do Estado do ES. | Instrução Normativa 002-2021 - Decreto nº 436-2021.pdf | 22,77MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2018 | 2018 | Não se Aplica | Regulamenta os procedimentos do registro da frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES. | IN DRH Nº 002-2018 - Ponto Eletronico.pdf | 0,38MB |
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| Não se Aplica | 24/08/2018 | 2018 | Não se Aplica | INSTITUIR PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS | IN STR 002-2018 - Regulamenta cobrança multa transito.pdf | 4,44MB |
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| Não se Aplica | 08/06/2018 | 2018 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPG 001/2018 - DISCIPLINA E PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPG 001-2018 - PROTOCOLO.pdf | 0,73MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2018 | 2018 | Não se Aplica | IN STR Nº 001/2015 - Normatiza os procedimentos de controle para a regulamentação da frota de veículos e do Sistema de Transporte da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. | IN STR 001-2015.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 26/02/2018 | 2018 | Fevereiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para
segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações do Poder
Executivo do Município de Santa Leopoldina | Instrução Normativa STI 001-2018.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 31/10/2017 | 2017 | Não se Aplica | IN SJU 001-2017 disciplina os procedimentos relacionados ao trâmite dos processos administrativos e judiciais a serem observados pelas diversas unidades da estrutura organizacional do Município. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU 001-2017.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 30/08/2017 | 2017 | Não se Aplica | Dispõe sobre critérios nos procedimentos para recebimentos, armazenamentos e distribuição de materiais de consumo (médicos hospitalares e odontológicos) e permanentes da Secretaria Municipal de Saúde | IN SSP 003-2017 - Recebimento, armazenamento Material Consumo e Permanente.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Padroniza procedimentos para realização de auditorias internas nos setores da Administração Pública. | SCI 02 2014 - Auditorias.pdf | 1,84MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Padroniza a produção de Instruções Normativas - Norma das normas | IN SCI 01 2013 - Norma das Normas.PDF | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Padroniza os procedimentos de controle e acompanhamento dos consórcios, visando o cumprimento da legislação pertinente, com vistas à eficácia e transparencia da aplicação dos recursos públicos. | IN SCV 002-2015.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Padroniza procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de Contas – Convênios Recebidos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Leopoldina. | IN SCV 001-2015.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Padroniza procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual - PPA. | IN SPO 01 2014 - PPA.PDF | 0,20MB |