Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 003/2025 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura aquisição de material de consumo, limpeza e higiene para atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa LeopoldinaPE Nº 003-2025 - 02 - EDITAL MATERIAL DE CONSUMO.pdf0,37MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 005/2025 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura aquisição de material de consumo, limpeza e higiene para atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa LeopoldinaPE Nº 005-2025 - 02 - EDITAL PE 005-2025.pdf0,37MB
Não se Aplica08/05/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 004/2025 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura aquisição de material de consumo, limpeza e higiene para atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa LeopoldinaPE Nº 004-2025 - 02 - EDITAL.pdf0,37MB
Não se Aplica23/04/20252024Não se AplicaATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 024/2024 - Registro de preço visando a visando a eventual aquisição de ITENS PARA MONTAGEM DE KITS MATERNIDADEPE Nº 024-2024 - 04 - ATA DA LICITAÇÃO.pdf2,85MB
Não se Aplica23/04/20252024Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de ReferênciaPE Nº 014-2024 - 12 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf6,45MB
Não se Aplica14/04/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - AQUISIÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTAS) UNIDADES DE CESTAS BÁSICASPE Nº 002-2025 - 02 - EDITAL.pdf0,36MB
Não se Aplica14/04/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Leopoldina para o ano de 2025.PE Nº 001-2025 - 02 - EDITAL.pdf0,37MB
Não se Aplica14/04/20252025Não se AplicaCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - Contratação Semi-integrada de empresa especializada no ramo da construção civil, visando construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Leopoldina, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 13959.5010001/24-002.CC Nº 002-2025 - 02 - EDITAL.pdf0,47MB
Não se Aplica14/04/20252025Não se AplicaCONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025 - contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MACHADO ALVARENGA, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ES.CC Nº 001-2025 - 02 - EDITAL.pdf0,49MB
Não se Aplica18/03/20252024Não se AplicaPUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 012/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA CABO MILTON (ATALHO DO HOSPITAL),CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ESCC Nº 012-2024 - 11 - DECISAO VIABRAS PUBLICAÇÃO.pdf0,14MB
Não se Aplica07/01/20252024Não se AplicaATA COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - Aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação de Unidades da Secretaria de Saúde, na Sede do Município e na Zona Rural de Santa Leopoldina-ESPE Nº 026-2024 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Complementar nº 1.pdf0,15MB
Não se Aplica07/01/20252024Não se AplicaATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - Aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação de Unidades da Secretaria de Saúde, na Sede do Município e na Zona Rural de Santa Leopoldina-ESPE Nº 026-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,30MB
Não se Aplica26/12/20242024Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE QUE ATUA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ESPE Nº 018-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf1,69MB
Não se Aplica26/12/20242024Não se AplicaConcorrência Eletrônica Nº 013/2024 - contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a REFORMA DA EMPEIEFTI TIROL, na comunidade do Tirol, zona rural de Santa Leopoldina/ESCON Nº 013-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,35MB
Não se Aplica26/12/20242024Não se AplicaConcorrência Eletrônica Nº 012/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA CABO MILTON (ATALHO DO HOSPITAL),CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ESCC Nº 012-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO.pdf0,39MB
Não se Aplica04/12/20242024Não se AplicaConcorrência Eletrônica Nº 013/2024 - contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a REFORMA DA EMPEIEFTI TIROL, na comunidade do Tirol, zona rural de Santa Leopoldina/ESCON Nº 013-2024 - 02 - EDITAL.pdf0,46MB
Não se Aplica03/12/20242024Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 023/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO (ÁGUA E GÁS)PE Nº 023-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,58MB
Não se Aplica03/12/20242024Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 024/2024 - Registro de preço visando a visando a eventual aquisição de ITENS PARA MONTAGEM DE KITS MATERNIDADEPE Nº 024-2024 - 02 - EDITAL- KIT GESTANTE.pdf0,36MB
Não se Aplica03/12/20242024Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - Aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação de Unidades da Secretaria de Saúde, na Sede do Município e na Zona Rural de Santa Leopoldina-ESPE Nº 026-2024 - 02 - EDITAL - DIVISORIAS SAUDE.pdf0,38MB
Não se Aplica27/11/20242024Não se Aplica PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO NA WEB (SAAS) PARA DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO PORTAL INSTITUCIONAL E SUB SITES DA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA-ES PE Nº 009-2024 - 11 - Despacho de Revogação do Processo.pdf0,11MB
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