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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica18/11/20242024 Concorrência Eletrônica Nº 012/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA CABO MILTON (ATALHO DO HOSPITAL),CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ESCC Nº 012-2024 - 02 - EDITAL - MURO DE CONTENÇÃO.pdf0,47MB
Não se Aplica13/11/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – 023/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO (ÁGUA E GÁS)PE Nº 023-2024 - 02 - EDITAL.pdf1,09MB
Não se Aplica08/11/20242024 ATA DA SESSÃO - Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando CONCLUSÃO DA LOJA DE PRODUTOS REGIONAIS no centro de Santa Leopoldina-ESCC Nº 011-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf0,58MB
Não se Aplica01/11/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 020/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a eventual AQUISIÇÃO DE TABLETS, MONITORES E SMARTPHONE A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ESPE Nº 020-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf2,09MB
Não se Aplica01/11/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - O objeto da presente licitação é Contratação de EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPE Nº 021-2024 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,41MB
Não se Aplica23/10/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - O objeto da presente licitação é Contratação de LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina (PMSL)PE Nº 022-2024 - 02 - EDITAL - LEILOEIRO.pdf0,34MB
Não se Aplica16/10/20242024 ATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO DE PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO, TUBOS DE CONCRETO E GALERIAPE Nº 019-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,46MB
Não se Aplica09/10/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - O objeto da presente licitação é Contratação de EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPE Nº 021-2024 - 01 - EDITAL - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,34MB
Não se Aplica09/10/20242024 ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - O objeto da presente licitação é a Prestação de serviço de LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS para a comemoração da semana das crianças.PE Nº 017-2024 - 04 - LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,29MB
Não se Aplica09/10/20242024  PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 015/2024 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviço fornecimento de alimentação (marmitex e self-service), para atender as demandas das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Santa LeopoldinaPE Nº 015-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf0,31MB
Não se Aplica08/10/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de ReferênciaPE Nº 014-2024 - 10 - EDITAL VERSÃO 03.pdf0,77MB
Não se Aplica08/10/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A EQUIPE QUE ATUA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ESPE Nº 018-2024 - 02 - EDITAL.pdf0,37MB
Não se Aplica03/10/20242024 ATA COMPLEMENTAR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRE CHO I, SANTA LEOPOLDINA-ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSCE Nº 009-2024 - 10 - ATA COMPLEMENTAR Nº1.pdf0,29MB
Não se Aplica03/10/20242024 DECISÃO DE NULIDADE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRE CHO I, SANTA LEOPOLDINA-ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSCE Nº 001-2024 - 09 - DECISÃO DE NULIDADE DA HABILITAÇÃO.pdf0,29MB
Não se Aplica03/10/20242024 Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando Construção da Quadra Poliesportiva - Comunidade da Holanda - Zona Rural - Santa Leopoldina-ES,CC Nº 009-2024 - 05 - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf0,64MB
Não se Aplica30/09/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 020/2024 - O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a eventual AQUISIÇÃO DE TABLETS, MONITORES E SMARTPHONE A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ESPE Nº 020-2024 - 02 - EDITAL.pdf0,47MB
Não se Aplica26/09/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO DE PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO, TUBOS DE CONCRETO E GALERIAPE Nº 019-2024 - 02 - EDITAL - REPETIÇÃO.pdf0,34MB
Não se Aplica20/09/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de ReferênciaPE Nº 014-2024 - 08 - EDITAL EQUIP. SEC SAÚDE - NOVA DATA.pdf0,35MB
Não se Aplica20/09/20242024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO DE PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO, TUBOS DE CONCRETO E GALERIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPE 012-2024 - 04 - ATA COMPLETA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.pdf1,09MB
Não se Aplica20/09/20242024 Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 - O objeto da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DO TIROL, COMUNIDADE DO TIROL, SANTA LEOPOLDINA-ESCE Nº 008-2024 - 04 - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf0,30MB
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