Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus. ( Lei 13.979/2020).Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.
Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Ratificações das dispensas de licitação, referentes a contratações/aquisições relacionadas ao combate ao COVID-19 (documentos).
Decretos, Portarias, Recomendações, Leis e demais normas pertinentes ao combate ao Coronavírus (COVID-19).
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Atos de Autorização de Contratação (Documentos)
