|
| Não se Aplica | 13/11/2024 | 2024 | | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA/ES PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Portaria nº 03.2024 Matrícula e Rematrícula(assinado).pdf | 0,41MB |
|
| Não se Aplica | 13/11/2024 | 2024 | | DEFINE CRITÉRIOS PARA A REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS MAMPA, MAMPB E MAMPP, QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | PORTARIA Nº004 REMOÇÃO - 2024(assinado).pdf | 0,34MB |
|
| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | | Dispõe sobre a regulamentação e a alteração das Diretrizes da Educação Especial das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Leopoldina | Portaria 02, 01-02-2024.pdf | 1,56MB |
|
| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | | ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR E AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ANO LETIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA | PORTARIA 01, 27-01-24.pdf | 0,86MB |
|
| Não se Aplica | 01/07/2024 | 2023 | | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. | Portaria nº 06-2023 - Nomeção Diretor.pdf | 0,11MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2022 | | Dispõe sobre as Diretrizes da Educação Especial das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Leopoldina | Portaria nº 010-2022 educação especial.pdf | 8,13MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2023 | | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA/ES PARA O ANO LETIVO DE 2024 | Portaria nº 05-2023 Matrícula e Rematrícula assinada.pdf | 0,77MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2023 | | ESTABELECER O CALENDÁRIO ESCOLAR E AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ANO LETIVO DE 2023, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. | Portaria 04- Calendario.pdf | 2,08MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2023 | | ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD E DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA – PNBE. | Portaria 03 Livro didatico.pdf | 0,26MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2023 | | DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO DE FRQUENCIA ESCOLAR PARA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL | Portaria 02 frequencia escolar.pdf | 0,29MB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2024 | 2023 | | DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A CONFECÇÃO DO LIVRO DE PONTO, O REGISTRO E A ESCRITURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 01- livro de ponto.pdf | 0,63MB |