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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

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  1. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    7. Ratificações de Dispensas (COVID-19)
    8. Legislação / Contratos / Recomendação (COVID-19)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Atos de Autorização de Contratação (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Autorização de Fornecimento
    6. Fiscais de Contratos
    7. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    8. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Licitantes e/ou Contratados Sancionados (Documentos)
    18. Portal de Compras Públicas
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Parcerias Celebradas sob a Lei n° 13.019/2014 (MROSC)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal
    9. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    10. Incentivos - Projetos Culturais
    11. Transferências Federais
    12. Transferências Estaduais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais
    14. Emendas Parlamentares Federais
  7. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública
    9. Avaliação do PPA (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC)
    11. Audiências Públicas
    12. Consultas Públicas
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos Públicos (Documentos)
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Demais Documentos de Pessoal (Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
  9. Atos Normativos
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Leis Ordinárias
    4. Legislação Online
  10. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras Paralisadas (Documentos)
    4. Audiências e Consultas Publicas (Documentos)
    5. Licenciamento Ambiental
    6. Estudos e Relatórios de Impactos
  11. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Agenda do Prefeito
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Estrutura Organizacional
    6. Imprensa Oficial
    7. Fale Conosco
  12. Controle Interno
    1. Legislação Específica (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (Documentos)
    6. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
  13. Instituto de Santa Leopoldina - IPSL
    1. Legislação Específica
    2. Portarias (Documentos)
    3. Política Anual de Investimentos
    4. Cálculo Atuarial
    5. Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
    6. Contratos IPSL
  14. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Programação Anual de Saúde (PAS)(Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Medicamentos de Alto Custo
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    10. Plano de Contingência (Documentos)
  15. Educação
    1. Portarias Específicas (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
    6. Fórum Municipal de Educação (Documentos)
    7. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Admin. e Fiscal do Inst. de Previd. dos Servidores
    2. Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do FUNDEB
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    4. Conselho Municipal de Assistência Social
    5. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
    6. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    7. Conselho Municipal de Educação
    8. Conselho Municipal do Meio Ambiente
    9. Conselho Municipal do Plano Diretor
    10. Conselho Municipal de Política Cultural
    11. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    12. Conselho Municipal de Saúde
    13. Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
    14. Conselho Municipal de Turismo
    15. Conselho Tutelar
    16. Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
  17. Ouvidoria Municipal e Acesso à Informação
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria
    2. Relatórios Estatístico do e-SIC
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Ouvidoria
    7. e-SIC
  18. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal (Documentos)
    3. Gabinete do Prefeito (Documentos)
    4. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
    5. Casa do Cidadão(Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Comunicação
    7. Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Documentos)
    8. Procuradoria Geral do Município
    9. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
    10. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    12. Secretaria Municipal de Obras
    13. Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
    14. Secretaria Municipal de Educação
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Secretaria Municipal de Assistência Social
    17. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    18. Secretaria Municipal de Esportes
    19. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
    20. Instituto de Previdência de Santa Leopoldina (Documentos)
    21. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
    22. Secretaria Municipal de Interior
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