Secretaria Municipal Assistência Social
Endereço:
Rua Cabo Milton, nº 111 – Centro, Santa Leopoldina/ES, CEP: 29.640-000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
José Ronildo Silveira
E-mail:
assistenciasocial@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1442
Celular(es):
(27) 99896-998
Competências:
Assegurar a proteção social dos cidadãos, oferecendo suporte para lidar com desafios e adversidades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos;
Assegurar a proteção social de forma abrangente, abarcando tanto a proteção social básica quanto a especial, o que implica em disponibilizar medidas preventivas, atendimento e cuidados específicos para situações de maior vulnerabilidade, promovendo a garantia dos direitos fundamentais e a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e das famílias atendidas;
Realizar análise territorial visando avaliar a capacidade protetiva das famílias e a ocorrência de vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos na comunidade;
Garantir o pleno acesso aos direitos dos cidadãos, atuando no conjunto das provisões socioassistenciais, o que implica em promover a inclusão social, o
empoderamento e a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como assegurar que seus direitos sejam respeitados e efetivados, por meio de ações,
orientações e encaminhamentos pertinentes; e
Outras atribuições afins.
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Procuradoria Geral do Município
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022, Prédio, Centro , Santa Leopoldina, ES, Brasil, 29640000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Dr. Diego Lopes Martinelli
E-mail:
advocacia@santaleopoldina.es.gov.b
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Competências:
A defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e dos interesses do Município;
A emissão de pareceres sobre questões jurídicas; revisão de projetos de Lei, justificativas de vetos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
O procedimento da cobrança judicial da Dívida Ativa tributária e da proveniente de quaisquer outros créditos do município;
O assessoramento ao prefeito nos atos executivos relativos a desapropriações;
Orientação quanto às aquisições e alienações de imóveis pela Prefeitura;
A orientação jurídica aos inquéritos administrativos;
O assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura, tudo em conformidade com o artigo 22 da Lei Municipal n.º 681/90; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria Municipal de Controle e Transparência
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha, nº 1022 – Centro, Santa Leopoldina/ES, CEP: 29.640-000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7 às 12 horas e de 13 às 16 horas - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Joel Almeida Filho
E-mail:
cci@santaleopoldina.es.gov.br / ouvidoria@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Competências:
Apoiar o controle externo realizado pelo TCEES, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos;
Alertar formalmente o Prefeito Municipal sobre ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos;
Manifestar através de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades;
Avaliar o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento;
Manifestar acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade, atos, contratos e outros instrumentos congêneres;
Emitir parecer conclusivo sobre contas anuais;
Receber e apurar denúncias, reclamações, críticas e pedidos de informação sobre atos considerados ilegais comissivos ou omissivos, arbitrários, desonestos, indecorosos, ou que contrariem o interesse público;
Diligenciar junto às unidades da Administração para a prestação, por estes, de informações e esclarecimentos sobre atos praticados ou de sua responsabilidade, objeto de reclamações ou pedidos de informações; e
Outras atribuições afins.
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Casa do Cidadão
Endereço:
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1530 - Centro, Santa Leopoldina/ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Luciana Leppaus
E-mail:
juntamilitar@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1413
Competências:
Providenciar a atualização de dados cadastrais do cidadão, junto a PC, Exército Brasileiro;
Efetuar o Alistamento Militar dos brasileiros, procedendo de acordo com as normas vigentes;
Orientar os brasileiros que necessitam de Registro Civil para irem até o Cartório Civil a fim de possibilitar a emissão dos documentos;
Providenciar as ratificações de dados referentes ao serviço militar e outros;
Realizar o Juramento da Bandeira e a entrega dos documentos militares de acordo com as normas vigentes;
Fazer as averbações de todos os registros e as alterações da situação militar do cidadão e outros; e
Outras atribuições afins.
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Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Endereço:
Av. Presidente Vargas, nº 1591, Centro, Santa Leopoldina/ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Wagner Ponciano Correa
E-mail:
defesacivil.santaleopoldina@gmail.com
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Competências:
Atuar de forma articulada entre a Prefeitura e suas Secretarias, escolas, entidades e associações de representação social visando a prevenção e a redução de desastres;
Gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil na aplicação de seus recursos em obediência a Lei Municipal n° 1501/14;
Utilizar abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;
Planejar ações com base nas pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território municipal;
Estimular a capacidade de lidar com a mudança climática e os desastres naturais, particularmente aqueles associados ao aumento das chuvas, temperaturas e episódios climáticos extremos;
Articular com a Coordenadoria Estadual e a Secretaria Nacional de Defesa Civil ações de prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais;
Manter constante contato com o empreendedor proprietário das barragens de Rio Bonito e Suíça para acompanhamento da execução do Plano de Atuação de Emergência (PAE) das barragens; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Saúde
Endereço:
Av. Pref. Hélio Rocha, nº 1189, Centro - Santa Leopoldina/ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Sigrid Stuhr
E-mail:
saude@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1065
Celular(es):
(27) 32661-101
Competências:
Planejar e executar as ações de saúde em Santa Leopoldina, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade,
equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida;
Traçar políticas públicas de saúde, estruturar os serviços e oferecer atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde,
como consultas e exames especializados nas áreas de Chaves, Caramuru, Sede, Tirol e Barra de Mangaraí;
Estruturar o desenvolvimento de ações em Vigilância em Saúde Ambiental, Sanitária e Epidemiológica; e
Outras atribuições afins
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Secretaria de Obras e Serviços Publicos
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022, prédio, Centro , Santa Leopoldina, ES, Brasil, 29640000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Anderson Raasch
E-mail:
obras@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Competências:
Coordenar e executar os serviços de limpeza pública, incluindo a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, varrição de ruas e manutenção de áreas públicas;
Realizar a manutenção e conservação do cemitério municipal e sepultamentos;
Realizar a reforma, conservação e manutenção dos prédios e patrimônios públicos municipais, para garantir a segurança, funcionalidade e adequação desses espaços
para o atendimento às necessidades da população;
Realizar a reforma e manutenção das estradas rurais e urbanas do município, o que inclui a manutenção da pavimentação, drenagem, sinalização viária, pontes e
acessos, visando proporcionar condições seguras e adequadas para o tráfego de veículos e o deslocamento da população;
Realizar a construção de novas unidades públicas, proporcionando espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos;
Realizar a gestão de projetos e obras públicas, bem como o acompanhamento e fiscalização das obras em andamento, garantindo sua conformidade, qualidade e
efetiva conclusão; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Finanças
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha,1041 - Centro - Santa Leopoldina-ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Leomar Laurett
E-mail:
financas@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1016
Celular(es):
(27) 99896-019
Competências:
Administrar e organizar as contas públicas, além de desenvolver ações que promovam a arrecadação no Município;
Controlar os gastos públicos e a dívida municipal;
Administrar os compromissos financeiros, haveres e disponibilidades do Município;
Gerir e administrar as dívidas internas;
Desenvolver ações para a arrecadação do Município, em conjunto com a Divisão da Receita Municipal/Núcleo de Atendimento ao Contribuinte;
Levar serviços de emissão de nota fiscal de produtor, bem como prestar com eficiência orientação fiscal, através do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC),
onde funciona a Divisão da Receita, responsável por executar a política tributária do Município;
Dar assessoria e oferta de créditos aos microempreendedores do Município, através da Agência do Microcrédito;
Oferecer aos cidadãos, junto ao NAC, alternativas de acesso aos serviços prestados pela RFB através do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Esportes
Endereço:
Rua Bernardino Monteiro, 275, Centro , Santa Leopoldina, ES, Brasil, 29640000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7 às 12 h e de 13 às 16 horas - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
José Ronildo Silveira (interino)
E-mail:
esporte@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1359
Competências:
Promover o esporte no município, incentivando a prática esportiva;
Auxiliar e organizar eventos de cunho esportivo, abrangendo campeonatos, torneios, Projeto Campeões do Futuro e outras iniciativas que envolvam a prática esportiva,
com o propósito de engajar a comunidade, estimular sua participação e proporciona momentos de integração social, além de incentivar o talento esportivo local e
contribuir para o desenvolvimento de atletas;
Zelar pela infraestrutura esportiva do município, coordenando a manutenção e adequação de espaços e equipamentos esportivos, como quadras, campos, ginásios
e praças esportivas;
Promover a inclusão e a acessibilidade no esporte, visando garantir que todos, possam participar e desfrutar dos benefícios da prática esportiva; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Educação
Endereço:
Av. Presidente Vargas, n.º 1606, Centro, Santa Leopoldina/ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Jeane Lucy dos Santos Guss
E-mail:
educacao@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1269
Competências:
Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, visando promover um sistema de ensino eficiente e de qualidade para todos
os cidadãos;
Administrar, instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, exercendo controle e fiscalização para garantir o adequado funcionamento dessas
instituições;
Zelar pela universalização dos níveis de ensino, garantindo que todas as etapas da educação sejam acessíveis e oferecidas de forma abrangente a todos os indivíduos
da comunidade;
Fornecer os recursos e meios necessários para assegurar a oferta e aprimoramento dos serviços educacionais sob responsabilidade do Município, com o objetivo de
garantir a qualidade e a efetividade desses serviços; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Cultura e Turismo
Endereço:
Rua Porfírio Furtado, nº 77, Centro, Santa Leopoldina/ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Rosângela Rauta
E-mail:
turismo@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1569
Celular(es):
(27) 32661-722
Competências:
Promover o desenvolvimento turístico do Município como uma atividade econômica sustentável, o que envolve a implementação de estratégias e ações visando atrair
visitantes, valorizar os recursos naturais e culturais da região;
Promover a inclusão social por meio do turismo, possibilitando a geração de emprego e renda, através do estímulo ao empreendedorismo, incentivo à participação das
comunidades e valorização das manifestações culturais tradicionais, que contribuem para a criação de oportunidades e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
Valorizar e preservar o patrimônio cultural do município, promovendo ações que visam resgatar, proteger e divulgar as expressões artísticas, históricas e culturais da
região, o que inclui a promoção de eventos culturais, a preservação de espaços históricos, o incentivo à produção artística local e a promoção do turismo cultural, que
contribui para fortalecer a identidade local e atrair visitantes interessados na riqueza cultural do município; e
Outras atribuições afins.
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Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Endereço:
Rua Bernardino Monteiro, 141, Centro , Santa Leopoldina, ES, Brasil, 29640000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Diene Maria Bremenkamp
E-mail:
agricultura@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3266-1069
Competências:
Realizar o apoio às atividades agropecuárias do município;
Planejar, licenciar, coordenar e implementar ações destinadas à conservação e defesa do meio ambiente;
Acompanhar e estabelecer parcerias com entidades agrícolas e órgãos governamentais, como INCRA, SENAR, SEBRAE, IBGE, Aderes, INCAPER, IDAF e Sindicatos;
Realizar o planejamento, promoção e execução da política agrícola e ambiental, levando em consideração as características e peculiaridades do município;
Trabalhar em conjunto com os governos estadual e federal na implementação de ações, programas e projetos relacionados à infraestrutura rural;
Promover o desenvolvimento sustentável do setor agrícola e a preservação ambiental;
Outras atribuições afins.
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Secretaria de Administração
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha, nº 1091 – Centro, Santa Leopoldina/ES, CEP: 29.640-000
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Adriane Alves dos Santos Endringer
E-mail:
administracao@santaleopoldina.es.gov.br / santaleopoldinasead@yahoo.com.br
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Fax:
(27) 3266-1208
Competências:
Gestão das atividades de Administração em geral;
Preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Decretos, Portarias,
Comunicados e outros Atos Normativos do interesse da Administração;
Providenciar a publicação dos atos oficiais da Prefeitura, na forma e pelos meios legais;
Receber, expedir e promover os trâmites legais das correspondências pertinentes ao Executivo Municipal;
Organizar e manter sob sua responsabilidade, coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município;
Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal, e outras.
Coordenar, planejar, normatizar e executar os Sistemas de Administração da Prefeitura, sendo responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, controle
funcional e financeiro de pessoal;
Estabelecimento da política de compras e controle do material permanente e de consumo;
Gestão do sistema de processamento de dados e tramitação de processos; e
Outras atribuições afins.
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Instituto de Previdência de Santa Leopoldina
Endereço:
Rua Reginaldo Terra, S/N, Centro, Santa Leopoldina - ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Patrícia Teles Leppaus
Fixo(s):
(27) 3266-1163
Competências:
O IPSL tem o papel de gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS) e tem por objetivo praticar operações na área essencial de
previdência aos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município, sendo responsável pela gestão de benefícios como aposentadoria e pensão.
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Gabinete do Prefeito
Endereço:
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - Santa Leopoldina-ES
CNPJ:
27.165.521/0001-55
Informações sobre Atendimento
7:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Adriana Holz Espíndula
E-mail:
gabinetesantaleopoldina@gmail.com / gabinete@santaleopoldina.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3940-0010
Fax:
(27) 3266-1624
Competências:
Facilitar a articulação e relacionamento entre Secretarias e Coordenadorias;
Organizar as atividades e tarefas pertinentes à Casa do Cidadão e Defesa Civil;
Coordenar o relacionamento com o Poder Legislativo;
Auxiliar nos cerimoniais e organização administrativa do Gabinete do Prefeito;
Agendar reuniões com outros Setores Públicos;
Coordenar e organizar eventos internos ou externos, com Secretários(as), Coordenadores(as), Secretários(as) de Estado e outros órgãos; e
Outras atribuições afins.
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