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Manual de Navegação do Portal da Transparência
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Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
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Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES
Emergências
Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus. ( Lei 13.979/2020).
Compras
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Materiais e Bens
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Receitas
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
Despesas
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Repasses
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
Orçamento
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Pessoal
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Atos Normativos
Tenha acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Decretos, Portarias, Leis Ordinarias etc.
OBRAS
Dispõe de informações sobre as obras municipais, Licenciamento Ambiental, Estudos e Relatórios de Impacto realizados, etc.
Institucional
Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...
Controle Interno
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
Instituto de Santa Leopoldina - IPSL
Instituto de Previdência de Santa Leopoldina - IPSL
Saúde
Dispõe sobre informações da Secretaria Municipal de Saúde, tais como: Relação dos medicamentos, Plano Municipal de Saúde, escala dos Profissionais da Saúde e Relatório Anual de Gestão.
Educação
Dispõe sobre informações da área da Educação Municipal, tais como: Plano Municipal de Educação, Conselhos, Portarias, cardápio escolar e lista de espera em creches públicas.
Conselhos Municipais
Dispõe sobre informações dos Conselhos Municipais, tais como: Legislação de criação, lista de membros, formas para entrar em contato, Atas das reuniões e calendário de encontros.
Ouvidoria Municipal e Acesso à Informação
Dispõe sobre informações da Ouvidoria, tais como: Relatórios estatísticos do e-SIC e da Ouvidoria, Legislação Específica, Sigilo das Informações, Dúvidas Frequentes.
Carta de Serviços ao Usuário
Dispõe de informações ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade.
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DADOS ABERTOS
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