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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 702-2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 702-2025.pdf | 578.22 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 701-2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.629, DE
17 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO Nº 701-2025.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 700-2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 700-2025.pdf | 552.73 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 699-2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA MARLENE COUTINНО.
| DECRETO Nº 699-2025.pdf | 627.93 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 698-2025 - Dispõe sobre a publicação do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação das atividades fim da Prefeitura ou do Município de Santa Leopoldina e dá outras providências.
| DECRETO Nº 698-2025.pdf | 26.42 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 697-2025 - Dispõe sobre a publicação do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação das atividades meio da Prefeitura ou do Município de Santa Leopoldina e dá outras providências.
| DECRETO Nº 697-2025.pdf | 16.24 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 696-2025 - CRIA COMISSÃO PARA
COORDENAR E ORGANIZAR
O PROCESSO SIMPLIFICADO
DA SAÚDE.
| DECRETO Nº 696-2025.pdf | 671.38 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 695-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| DECRETO Nº 695-2025.pdf | 791.61 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 694-2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
A PEDIDO DE SERVIDOR
PÚBLICO EM CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO, DESTA
MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 694-2025.pdf | 556.32 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 693-2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CONTINUADO EM CURSO DE MESTRADO
PARA A SERVIDORA SCHIRLEY MARVILA
RIBEIRO NEVES.
| DECRETO Nº 693-2025.pdf | 581.75 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 692-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 692-2025.pdf | 521.16 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 691-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 691-2025.pdf | 527.97 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 690-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 690-2025.pdf | 524.23 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 689-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 689-2025.pdf | 516.94 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 688-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 688-2025.pdf | 513.17 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 687-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 687-2025.pdf | 503.88 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 686-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 686-2025.pdf | 523.75 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 685-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 685-2025.pdf | 520.51 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 684-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 684-2025.pdf | 516.39 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 683-2025 - Dispõe sobre a nomeação de
servidor público em cargo de
provimento efetivo, desta
municipalidade.
| DECRETO Nº 683-2025.pdf | 523.94 KB |