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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1066-2025 - REVOGA EM TODO SEU TEOR O DECRETO N° 029/2022.
| DECRETO Nº 1066-2025.pdf | 469.96 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1065-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO. | DECRETO Nº 1065-2025.pdf | 600.1 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1064-2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1° DO
ART. 1º DO DECRETO N° 855/2025, DE 27 DE
AGOSTO DE 2025.
| DECRETO Nº 1064-2025.pdf | 520.74 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1063-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | DECRETO Nº 1063-2025.pdf | 3.78 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1062-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | DECRETO Nº 1062-2025.pdf | 3.24 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1061-2025 - SUPLEMENTAÇÃO. | DECRETO Nº 1061-2025.pdf | 12.06 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1060-2025 - SUPLEMENTAÇÃO. | DECRETO Nº 1060-2025.pdf | 37.65 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1059-2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° ITEM III DO DECRETO N° 589/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
| DECRETO Nº 1059-2025.pdf | 607.35 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1058-2025 - REVOGA EM TODO SEU TEOR O DECRETO N° 1045/2025. | DECRETO Nº 1058-2025.pdf | 528.71 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1057-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES SANTA LEOPOLDINA, COM BASE EM EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO.
| DECRETO Nº 1057-2025.pdf | 1.56 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1056-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
NOS DIAS 26.12.2025 E 02.01.2026
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS.
| DECRETO Nº 1056-2025.pdf | 47.5 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1055-2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, DESTA
MUNICIPALIDADE. | DECRETO Nº 1055-2025.pdf | 79.19 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1054-2025 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
| DECRETO Nº 1054-2025.pdf | 1.37 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1053-2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. | DECRETO Nº 1053-2025.pdf | 44.18 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1052-2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR, DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 1052-2025.pdf | 617.3 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1051-2025 - Regulamenta o repasse financeiro previsto na Lei Municipal nº 1.984/2025, referente à assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento das metas para "O Desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", e dá outras providências. | DECRETO Nº 1051-2025.pdf | 122.94 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1050-2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR, DESTA MUNICIPALIDADE. | DECRETO Nº 1050-2025.pdf | 53.32 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1050-2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR, DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 1050-2025.pdf | 53.32 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1049-2025 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO
DECRETO N° 292/2024 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 1049-2025.pdf | 1.15 MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 1049-2025 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO
DECRETO N° 292/2024 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO Nº 1049-2025.pdf | 1.15 MB |