Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 409-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 409-2025.pdf825.32 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 408-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ALEX WILL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 408-2025.pdf526.9 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 407-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SILVANA CANDIDA DE ANDRADE SCHMIDEL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO,, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 407-2025.pdf533.38 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 406-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ROSANGELA DE MELLO NEVES RAMOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 406-2025.pdf527.89 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 405-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RENATA WILLEMANN CAMPOS DIAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 405-2025.pdf525.51 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 404-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MARILENI LAHAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 404-2025.pdf521.16 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 403-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MARCIA MARA BELARDT DE PAUL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 403-2025.pdf540.2 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 402-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MAITANE DE SOUZA ALMEIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FÁRMACIA,, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 402-2025.pdf530.06 KB
Não se Aplica20/03/20252025 DECRETO Nº 401-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO KARLA CALOTE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 401-2025.pdf513.79 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 400-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO JANDIRA SAAGER TEIXEIRA PEREIRA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM VIGILĀNCIA SANITÁRIA,, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 400-2025.pdf538.56 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 399-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ELIANA ROSA LEITE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 399-2025.pdf517.85 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 398-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EDUARDA MOREIRA HAESE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 398-2025.pdf530.5 KB
Anual19/03/20252025 DECRETO Nº 397-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DHIEGO CAMPOSTRINI EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA), DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 397-2025.pdf525.92 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 396-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 396-2025.pdf529.54 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 395-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ADRIANA MOREIRA DA SILVA ROCHA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 395-2025.pdf536.28 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 394-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO WESLEY HERZOG, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA,, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 394-2025.pdf525.78 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 393-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VANESA CALOTE PEREIRA, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPA, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 393-2025.pdf522.97 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 392-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO THAMIRIS RODRIGUES SILVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 392-2025.pdf529.24 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 391-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TASSIA WOLKARTT EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPB-ARTE, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 391-2025.pdf544.52 KB
Não se Aplica19/03/20252025 DECRETO Nº 390-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SAMELA DA SILVA RECLA COELHO, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPB-ENSINO RELIGIOSO, DESTA MUNICIPALIDADE.DECRETO Nº 390-2025.pdf534.71 KB
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