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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 051-2026 - DISPÕE SOBRE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO,
DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 051-2026.pdf | 40.42 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 050-2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 005/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 050-2026.pdf | 838.59 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 049-2026 - Dispõe sobre a Concessão de Função Gratificada a Servidor Público, desta municipalidade. | DECRETO Nº 049-2026.pdf | 42.2 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 048-2026 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 951/2025. | DECRETO Nº 048-2026.pdf | 66.28 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 047-2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO Nº 047-2026.pdf | 2.02 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 046-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE SANTA LEOPOLDINA POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
| DECRETO Nº 046-2026.pdf | 61.33 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 045-2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O ART. 1º DO DECRETO N° 949/2025 E PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO. | DECRETO Nº 045-2026.pdf | 58.24 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 044-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO
SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| DECRETO Nº 044-2026.pdf | 749.38 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 043-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO
SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| DECRETO Nº 043-2026.pdf | 60.93 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 042-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO
SUPERAVIT FINANCEIRO.
| DECRETO Nº 042-2026.pdf | 63.44 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 041-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO
SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| DECRETO Nº 041-2026.pdf | 804.1 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 040-2026 - DISPÕE SOBRE FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR
ESCOLAR- FG-01, DESTA
MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 040-2026.pdf | 481.21 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 039-2026 - DISPÕE SOBRE FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR
ESCOLAR - FG-01, DESTA
MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 039-2026.pdf | 492.75 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 038-2026 - DISPÕE SOBRE FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR
ESCOLAR - FG-01, DESTA
MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 038-2026.pdf | 487.01 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 037-2026 - DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE
SERVIDOR PÚBLICO EM
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVО,
DESTA MUNICIPALIDADE. | DECRETO Nº 037-2026.pdf | 514.66 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 036-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
DESTA MUNICIPALIDADE.
| DECRETO Nº 036-2026.pdf | 32.46 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 035-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESTA MUNICIPALIDADE. | DECRETO Nº 035-2026.pdf | 501.07 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 034-2026 - FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. | DECRETO Nº 034-2026.pdf | 39.42 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 033-2026 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE SANTA LEOPOLDINA. | DECRETO Nº 033-2026.pdf | 282.01 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 032-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, UTILIZANDO SUPERÁVIT FINANCEIRO. | DECRETO Nº 032-2026.pdf | 1.24 MB |