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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 150-2025 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA VIVIANE APARECIDA STEINER RODRIGUES FACCO, DESTE MUNICÍPIO.PORTARIA Nº 150-2025.pdf548.65 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 149-2025 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILSON CASTRO NALESSO.PORTARIA Nº 149-2025.pdf813.11 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 148-2025 - DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.PORTARIA Nº 148-2025.pdf1 MB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 147-2025 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS VANESSA DA SILVA FACCO BORGES E CARMEM LÚCIA DIAS BARTH, DE ACORDO COM A LEI N 735/1991. PORTARIA Nº 147-2025.pdf663.19 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 146-2025 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS EDNEIA COUTINHO MENDONÇA E MARINETE DE SOUZA JACINTO, DE ACORDO COM A LEI N° 735/1991.PORTARIA Nº 146-2025.pdf683.14 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 145-2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANGÉLICA DUMMER, DESTA MUNICIPALIDADE. PORTARIA Nº 145-2025.pdf593.97 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 144-2025 - DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.PORTARIA Nº 144-2025.pdf1.81 MB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 143-2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DORALICE CARVALHO, DESTA MUNICIPALIDADЕ.PORTARIA Nº 143-2025.pdf478.37 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 142-2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR WENDER ESTEPHAN DOMINGOS DE OLIVEIRA, DESTA MUNICIPALIDADE.PORTARIA Nº 142-2025.pdf597.46 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 141-2025 - DESIGNA SERVIDORA DA SECTUR COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 141-2025.pdf599.1 KB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 140-2025 - DESIGNA SERVIDORES DA SEAD COMO RESPONSÁVEIS PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 140-2025.pdf1.19 MB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 139-2025 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2025 - OS SERVIDORES: 1- EDMAR BARCELLOS - Fiscal do Contrato e II- PRISCILA MARIA RIBEIRO PEREIRA - Fiscal Suplemente do ContratoPORTARIA Nº 139-2025.pdf2.44 MB
Não se Aplica24/03/20252025 PORTARIA Nº 138-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 556/2024, DE 18/10/2024, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 138-2025.pdf557.61 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 137-2025 - DESIGNA SERVIDOR DA SEFI COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 137-2025.pdf677.64 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 136-2025 - DESIGNA SERVIDOR (A) DA SEE COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025.PORTARIA Nº 136-2025.pdf591.64 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 135-2025 - DESIGNA SERVIDOR DO IPSL COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 135-2025.pdf606.82 KB
Não se Aplica17/03/20252025 DESIGNA SERVIDOR (A) DA SEOSP COМО RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 134-2025.pdf579.29 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 133-2025 - DESIGNA SERVIDOR DA SESA COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 133-2025.pdf670.22 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 132-2025 - DESIGNA SERVIDOR (A) DA SEC. M. DE CONTOLE E TRANSPARÊNCIA COМО RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025. PORTARIA Nº 132-2025.pdf598.06 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA Nº 131-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2025, DE 23/01/2025, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 131-2025.pdf647.69 KB
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