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Mensal19/11/20242024NovembroLEI Nº 1.921-2024LEI Nº 1.921-2024.pdf0,86MB
Mensal15/10/20242024SetembroLEI Nº 1.919-2024 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E APAE DE SANTA LEOPOLDINALEI Nº 1.919-2024 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E APAE DE SANTA LEOPOLDINA.pdf0,34MB
Mensal15/10/20242024SetembroLEI Nº 1.918-2024 ALTERA A EMENTA E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888-2024LEI Nº 1.918-2024 ALTERA A EMENTA E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888-2024.pdf0,25MB
Mensal15/10/20242024SetembroLEI Nº 1.917-2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOSLEI Nº 1.917-2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS.pdf0,25MB
Mensal11/09/20242024AgostoLEI Nº 1.916-2024LEI Nº 1.916-2024.pdf0,15MB
Mensal23/08/20242024AgostoAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024Lei nº. 1915-2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.pdf0,38MB
Mensal23/08/20242024AgostoAUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPALLei nº. 1914-2024 -AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.pdf0,21MB
Mensal16/08/20242024JulhoLEI Nº 1.913-2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARA IMPLANTAR E OPERAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ, ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. LEI Nº 1.913-2024.pdf1,29MB
Mensal16/08/20242024JulhoLei nº. 1912-2024 -ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016Lei nº. 1912-2024 -ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.pdf0,30MB
Mensal16/08/20242024JulhoLei nº. 1911-2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINALei nº. 1911-2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.pdf1,10MB
Mensal16/07/20242024JulhoLei nº. 1910-2024- AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROSLei nº. 1910-2024- AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS.pdf0,23MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1909-2024 - Dispõe Sobre a Reestruturação da Coordenadoria de Controle e Transparência (CCT)Lei nº. 1909-2024 - Dispõe Sobre a Reestruturação da Coordenadoria de Controle e Transparência (CCT).pdf0,33MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1908-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para TerceirosLei nº. 1908-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para Terceiros.pdf0,23MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1907-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para TerceirosLei nº. 1907-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para Terceiros.pdf0,24MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1906-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para TerceirosLei nº. 1906-2024 - Autoriza a Cessão de Bens Municipais para Terceiros.pdf0,22MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1905-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024Lei nº. 1905-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024.pdf0,24MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1904-2024 - Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.879, de 24 de Novembro de 2023Lei nº. 1904-2024 - Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.879, de 24 de Novembro de 2023.pdf0,23MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1903-2024 - Inclui no PPA, conforme Lei Municipal Nº 1.768, de 13 de dezembro de 2021.Lei nº. 1903-2024 - Inclui no PPA, conforme Lei Municipal Nº 1.768, de 13 de dezembro de 2021.pdf0,26MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1902-2024 - Altera dispositivos das Leis Nº 675, de 31 de Julho de 1990 e nº 1.278, de 07 de Janeiro de 2009Lei nº. 1902-2024 - Altera dispositivos das Leis Nº 675, de 31 de Julho de 1990 e nº 1.278, de 07 de Janeiro de 2009.pdf0,30MB
Mensal16/07/20242024JunhoLei nº. 1901-2024 - Proíbe a produção de mudas e o Plantio da Spathodea CampanulataLei nº. 1901-2024 - Proíbe a produção de mudas e o Plantio da Spathodea Campanulata.pdf0,21MB
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