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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019002392/2018Aditivo13/12/2019Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018, pelo periodo de 12 (doze) meses, com inicio a partir de 13 de dezembro de 2019 e termino em 31 de dezembro de 2020TERMINO DE PRAZOR$ 518.310,00
002/2020002392/2018Aditivo03/12/2020Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018, pelo periodo de 12 (doze) meses, com inicio a partir do dia 01 de janeiro de 2021 e termino previsto em 31 de dezembro de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2021002392/2018Aditivo22/12/2021Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018, pelo periodo de 12 (doze) meses, com inicio a partir do dia 01 de janeiro de 2022 e termino previsto em 31 de dezembro de 2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2022002392/2018Aditivo18/01/2022Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A ALTERACAO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO PREVISTO NO ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2018, ficando alterado o valor estimado do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 352.560,00
005/2022002392/2018Aditivo01/02/2022SUPRESSAO DE VALOR DE CONTRATO POR ERRO DE CADASTROTERMINO DE PRAZO-R$ 518.310,00
006/2022002392/2018Aditivo23/12/2022Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018, pelo periodo de 12 (doze) meses, com inicio a partir do dia 01 de janeiro de 2023 e termino previsto em 31 de dezembro de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007/2023002392/2018Aditivo16/02/2023AJUSTE DE SALDO.TERMINO DE PRAZOR$ 1.000.000,00
008/2023002392/2018Aditivo04/05/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.TERMINO DE PRAZOR$ 1.126.800,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019002392/2018Apostilamento23/10/2019Termo de Apostilamento lancado para correcao do valor contratual, tendo em vista que o contrato possui vigencia de 12 meses, quando, na verdade, deveria possuir vigencia para 15 meses. Ademais, consta no processo que a situacao foi informada, como demonsTERMINO DE PRAZOR$ 119.610,00
002/2020002392/2018Apostilamento08/12/2020Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2018 em cumprimento da Sentenca Judicial proferida nos Autos dos Processos nºs. 0001514-35.2015.8.08.0043 e 0000546-97.2018.8.08.0043.TERMINO DE PRAZOR$ 1.080.275,93
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/01/2019 0000131/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 1.506,80
17/01/2019 0000132/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 1.004,54
17/01/2019 0000133/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 4.018,14
17/01/2019 0000134/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 11.135,54
17/01/2019 0000135/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 6.695,01
17/01/2019 0000136/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 5.199,62
17/01/2019 0000137/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 2.009,07
17/01/2019 0000138/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 1.746,54
17/01/2019 0000139/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 502,27
17/01/2019 0000140/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 502,27
17/01/2019 0000141/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 2.511,34
17/01/2019 0000142/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 10.838,72
17/01/2019 0000143/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 31.751,60
17/01/2019 0000144/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 618,18
17/01/2019 0000145/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 32.138,35
17/01/2019 0000146/2019 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 43.862,94
27/05/2019 0003570/2019 OriginalOrcamentarioLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 3.641,44
27/05/2019 0003571/2019 OriginalOrcamentarioLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 753,40
27/05/2019 0003572/2019 OriginalOrcamentarioLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 154,54
27/05/2019 0003573/2019 OriginalOrcamentarioLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 15.404,35
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