PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal Substituto/SuplentePortaria 199/202315/05/202303/06/2026
ANGELO MARCOS RODRIGUES CUNHAFiscal TitularPortaria 199/202315/05/202303/06/2026
ERIVELTO DIOGO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 308/202313/07/202303/06/2026
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal Substituto/SuplentePortaria 199/202315/05/202303/06/2025
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal TitularPortaria 009/202503/02/202503/06/2026
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 499/202524/09/202503/06/2026
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 308/202305/07/202303/06/2026
FRANCIELLEM CASTRO CALOTTFiscal Substituto/SuplentePortaria 499/202530/09/202503/06/2026
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001706/2022Aditivo29/05/2023O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o preambulo do Contrato Administrativo nº 106/2023, especificamente no que se refere a inclusao da gestora do Fundo Municipal de Educacao como parte contratante, da qual passa a assinar o contrato.VIGENTER$ 0,00
002/2024001706/2022Aditivo17/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo e decrescimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.VIGENTER$ 1.047.769,16
002/2024001706/2022Aditivo24/07/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.VIGENTER$ 1.445.797,03
003/2024001706/2022Aditivo07/11/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2024 e com termino previsto em 03 de junho de 2025.VIGENTER$ 0,00
004/2025001706/2022Aditivo30/05/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DE VIGENCIA e ACRESCIMO E DECRESCIMO ao Contrato administrativo n.º 106/2023.VIGENTER$ 472.328,94
005/2025001706/2022Aditivo19/09/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a RETIFICACAO DAS NUMERACOES DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 106/2023, bem como RETIFICACAO de ACRESCIMO E DECRESCIMO estabelecidas pelo 4° ADITIVO CONTRATUAL.VIGENTER$ 17.683,98
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001706/2022Apostilamento27/09/2024Constitui objeto do presente TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023 no percentual calculado de 3,48 (tres virgula quarenta e oito por cento), acostados ao processo, evento 228.1, conforme apurado pela SecretarVIGENTER$ 205.762,01
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/05/2025 0004055/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 20.459,16
13/05/2025 0004057/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 52.677,64
13/05/2025 0004058/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 39.315,26
01/07/2025 0006010/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 35.329,23
01/07/2025 0006011/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 25.526,29
01/07/2025 0006012/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 112.360,88
01/07/2025 0006015/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 11.828,87
14/08/2025 0007504/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 518,41
14/08/2025 0007507/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 114.624,67
14/08/2025 0007510/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 12.369,34
14/08/2025 0007511/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 8.280,52
14/08/2025 0007512/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 17.431,74
17/09/2025 0008637/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 26.928,32
17/09/2025 0008639/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 11.952,38
17/10/2025 0009872/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 45.769,63
17/10/2025 0009873/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 77.554,28
17/10/2025 0009874/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 222,24
17/10/2025 0009875/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 5.760,79
17/10/2025 0009876/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 0,01
17/10/2025 0009877/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 253,13
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS