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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal Substituto/SuplentePortaria 199/2023
ANGELO MARCOS RODRIGUES CUNHAFiscal TitularPortaria 199/2023
ERIVELTO DIOGO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 308/2023
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal Substituto/SuplentePortaria 199/2023
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal TitularPortaria 009/2025
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal Substituto/SuplentePortaria 009/2025
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 308/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001706/2022Aditivo29/05/2023O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o preambulo do Contrato Administrativo nº 106/2023, especificamente no que se refere a inclusao da gestora do Fundo Municipal de Educacao como parte contratante, da qual passa a assinar o contrato.VIGENTER$ 0,00
002/2024001706/2022Aditivo17/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo e decrescimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.VIGENTER$ 1.047.769,16
002/2024001706/2022Aditivo24/07/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.VIGENTER$ 1.445.797,03
003/2024001706/2022Aditivo07/11/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2024 e com termino previsto em 03 de junho de 2025.VIGENTER$ 0,00
004/2025001706/2022Aditivo30/05/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DE VIGENCIA e ACRESCIMO E DECRESCIMO ao Contrato administrativo n.º 106/2023.VIGENTER$ 472.328,94
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001706/2022Apostilamento27/09/2024Constitui objeto do presente TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023 no percentual calculado de 3,48 (tres virgula quarenta e oito por cento), acostados ao processo, evento 228.1, conforme apurado pela SecretarVIGENTER$ 205.762,01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/05/2025 0004055/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 20.459,16
13/05/2025 0004057/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 52.677,64
13/05/2025 0004058/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 39.315,26
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