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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ERIVELTO DIOGO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 342/202317/07/202317/06/2026
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 342/202317/07/202317/06/2026
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal TitularPortaria 019/202504/02/202517/06/2026
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 454/202504/02/202517/06/2026
FRANCIELLEM CASTRO CALOTTFiscal Substituto/SuplentePortaria 454/202510/09/202517/06/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000441/2023Aditivo07/11/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e execucao do Contrato Administrativo nº 136/2023.VIGENTER$ 0,00
002/2025000441/2023Aditivo03/11/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o estabelecimento de ACRESCIMOS e a prorrogacao dos PRAZOS EXECUCAO E VIGENCIA ao Contrato administrativo n.º 136/2023.VIGENTER$ 179.772,49
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000441/2023Apostilamento18/09/20231.1. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto retificar o preambulo do Contrato Administrativo nº 136/2023, especificamente no que se refere ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE como parte CONTRATANTE e a empresa HANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA comoVIGENTER$ 0,00
002/2025000441/2023Apostilamento10/11/2025Constitui objeto deste SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 nos percentuais abaixo estabelecidos, conforme indices acumulados de 12 meses, do Custo Nacional da Construcao Civil e Obras do ano 2024 eVIGENTER$ 166.951,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2025 0001638/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 41.471,93
16/05/2025 0001641/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 1.904,49
16/05/2025 0001640/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 10.392,63
26/06/2025 0002108/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 85.202,74
26/06/2025 0002109/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 4.563,45
26/06/2025 0002110/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 9.410,48
26/06/2025 0002111/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 55.368,94
17/09/2025 0003189/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 43.864,50
17/09/2025 0003192/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 2.668,10
17/09/2025 0003193/2025 OriginalOrcamentarioHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 8.154,17
17/09/2025 0003194/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosHANGAR CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDAR$ 9.327,98
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