Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 490/202409/09/202416/09/2026
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal Substituto/SuplentePortaria 490/202409/09/202416/09/2026
ENDERSON CHARLES PEREIRA LIMAFiscal TitularPortaria 015/202524/01/202516/09/2026
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal Substituto/SuplentePortaria 015/202524/01/202516/09/2026
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 481/202506/03/202516/09/2026
FRANCIELLEM CASTRO CALOTTFiscal Substituto/SuplentePortaria 481/202525/09/202516/09/2026
FRANCISCO JAYSSON DE SOUSA ROCHAFiscal TitularPortaria 024/202601/02/202616/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001349/2024Aditivo04/09/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos PRAZOS DE VIGENCIA E EXECUCAO ao Contrato administrativo n.º 133/2024.VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/06/2025 0005203/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 14.810,46
10/06/2025 0005204/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 64.974,96
11/07/2025 0006375/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 95.927,82
11/07/2025 0006377/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 4.001,23
11/07/2025 0006378/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 824,28
21/08/2025 0007756/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 8.293,88
21/08/2025 0007757/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 0,07
21/08/2025 0007758/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 21.604,05
21/08/2025 0007759/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 7.618,95
21/08/2025 0007760/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 86.948,01
21/08/2025 0007761/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 42.538,69
17/09/2025 0008641/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 59.174,86
17/09/2025 0008642/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 58.079,48
05/11/2025 0010569/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 59.289,51
17/11/2025 0010999/2025 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 42.322,04
24/02/2026 0001585/2026 OriginalOrcamentarioJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 18.858,10
24/02/2026 0001586/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosJ&J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 3.363,94
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