Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 498/2024
DANIEL MARVILA RIBEIRO NEVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 498/2024
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 007/2025
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal TitularPortaria 007/2025
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001541/2024Aditivo07/03/2025O PRESENTE Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e execucao Do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.VIGENTER$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS