Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCELO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 553/202416/10/202414/06/2026
REGINALDO DE OLIVEIRA EZEQUIELFiscal TitularPortaria 556/202416/10/202414/06/2026
DANIEL MARVILA RIBEIRO NEVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 556/202416/10/202414/06/2026
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal Substituto/SuplentePortaria 138/202524/03/202514/06/2026
GRAZIANI SARDEFiscal Substituto/SuplentePortaria 261/202501/07/202514/06/2026
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002021/2024Aditivo16/10/2025O PRESENTE Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato Administrativo Nº 146/202, em conformidade com o que estabelece o artigo 111 da Lei Federal 14.133/21 e a Clausula Segunda do instrumento contratual, meVIGENTER$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/09/2025 0008598/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 100.846,82
15/09/2025 0008595/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 68.063,40
28/11/2025 0011516/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 38.163,77
28/11/2025 0011513/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 28.526,06
08/12/2025 0011852/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 68.727,42
30/12/2025 0012921/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC.S. COSTA - MER$ 116.901,71
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS