Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RENATO ALVES SANTA BARBARAFiscal Substituto/SuplentePortaria 006/202503/01/202502/07/2025
ENDERSON CHARLES PEREIRA LIMAFiscal TitularPortaria 006/202503/01/202502/07/2025
DANIEL MARVILA RIBEIRO NEVESFiscal TitularPortaria 130/202513/03/202502/07/2025
ELIVELTON DE FARIAS OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 176/202507/04/202502/07/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000650/2024Aditivo03/07/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DE VIGENCIA e ACRESCIMO de valor ao Contrato administrativo n.º 160/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 33.490,35
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000650/2024Apostilamento12/08/2025Constitui objeto do presente TERMO DE APOSTILAMENTO A INCLUSAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA abaixo discriminada: Orgao: 009000 - Secretaria Municipal de Educacao Ficha: 33903900000 Outros Servicos de Terceiros pessoa juridica (404) Fonte de recursos:TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/09/2025 0008432/2025 OriginalOrcamentarioJDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDAR$ 91.123,43
11/09/2025 0008433/2025 OriginalOrcamentarioJDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDAR$ 9.176,55
11/09/2025 0008434/2025 OriginalOrcamentarioJDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDAR$ 0,01
11/09/2025 0008435/2025 OriginalOrcamentarioJDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDAR$ 32.425,35
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