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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

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Ano Empenho:

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Histórico:

Pagamento por conta do empenho numero 4058, efetuado com  aContratacao De Empresa Especializada Para Execucao De Obra Da Construcao Da EMEIEF Santa Leopoldina, Localizada Na Comunidade Denominada Cocal No Municipio De Santa Leopoldina - Es, Conforme Projetos, E Planilhas Anexo Do Edital , Reajuste - Periodo: Novembro/2024 A Maio/2025 (Referente Ao 1º Reajuste) Contrato: 106/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2025	0005891/2025	Original	009004 - Gestao dos Recursos do FUNPAES	R$ 32.080,10
				Total Geral R$ 32.080,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2025	0005891/2025	0008637/2025	Original	Orcamentario	009004 - Gestao dos Recursos do FUNPAES	R$ 26.928,32
						Total Geral R$ 26.928,32

Dados da Licitação

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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