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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho para a contratacao de profissional Blaster, devidamente credenciado e habilitado pelos orgaos competentes, para execucao, manuseio e disparo tecnico de fogos de artificio de baixo ruido, na abertura oficial do Carnaval de Santa Leopoldina 2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Fogos de artificio DE BAIXO RUIDO	Contratacao de profissional Blaster devidamente credenciado e habilitado pelos orgaos competentes para execucao, manuseio e disparo tecnico de fogos de artificio na abertura oficial do Carnaval de Santa Leopoldina 2026, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026. O servico compreende o planejamento tecnico, montagem, instalacao, acionamento e acompanhamento do disparo pirotecnico, observando rigorosamente as normas de seguranca e a legislacao vigente. O prestador de servico devera possuir todas as habilitacoes legais exigidas, incluindo registro junto aos orgaos fiscalizadores competentes, bem como experiencia comprovada na execucao de servicos similares. Todas as licencas, autorizacoes legais, comunicacoes oficiais e respectivas taxas, incluindo aquelas exigidas pelo Exercito Brasileiro, Corpo de Bombeiros e demais orgaos competentes, correrao exclusivamente por conta do contratado, sem qualquer onus adicional ao contratante. O prestador assumira total responsabilidade civil, administrativa e criminal por eventuais danos pessoais, materiais ou ambientais decorrentes da execucao do servico, garantindo a seguranca do publico, dos trabalhadores e do patrimonio publico e privado, com fogos de artificio de baixo ruido de 3 min.	1,0000	R$ 21.300,00	R$ 21.300,00
					Total Geral R$ 21.300,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/02/2026	0000903/2026	Original	013001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	R$ 21.300,00
				Total Geral R$ 21.300,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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