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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Liquidacao para realizar pagamento de 01 (uma) diaria sem pernoite ao Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Vitor Dimitri da Luz, em virtude de sua participacao em Reuniao Institucional com o Sr. Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, Secretario de Estado da Justica.  A reuniao sera realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, no gabinete da Secretaria de Estado da Justica (SEJUS), no municipio de Vitoria/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0000945/2026	Original	004001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento	R$ 250,00
				Total Geral R$ 250,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/02/2026	0000945/2026	0001590/2026	Original	Orcamentario	004001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento	R$ 250,00
						Total Geral R$ 250,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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