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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho para cobertura da despesa efetuada com Contratacao de (01) uma BANDA DE MARCHINHAS E MUSICAS POPULARES, legalmente constituida para a prestacao de servicos, formada por instrumentos de sopro e percussao, composta por no minimo 14 (Quatorze) musicos, para realizar TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA 2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	BANDA DE MARCHINHAS MUSICAS POPULARES	Dos dias e horarios de apresentacao e Percurso: As bandas irao se apresentar de 17 a 21 de fevereiro de 2023, de acordo com os horarios especificados abaixo: Os horarios de apresentacao serao: Das 20h as 23h Ou Das 23 as 02h, distribuidos alternadamente atraves de escala previamente definida pelo Contratante. . Do trajeto: O trajeto tambem sera definido previamente pelo Contratante, nao podendo em hipotese alguma ser alterado sem autorizacao. Da Exigencia minima de Integrantes: 14 componentes distribuidos: 02 Instrumentistas Caixas 03 Instrumentistas Surdo 09 Instrumentistas Sopro A Banda se reserva no direito de acrescentar musicos para melhor qualidade da apresentacao. Dos Uniformes: Todos os integrantes obrigatoriamente deverao estar uniformizados (camiseta padronizada), fornecidas pela contratante.	1,0000	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00
					Total Geral R$ 50.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/02/2023	0000892/2023	Original	013001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	R$ 50.000,00
				Total Geral R$ 50.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2023	0000892/2023	0001607/2023	Original	Orcamentario	013001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	R$ 50.000,00
						Total Geral R$ 50.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho